Após a dispensa de licenciamento emitida pelo Corpo de Bombeiros, dois agentes do órgão visitaram o prédio e emitiram, no dia 19 de dezembro do ano passado, o alvará contra incêndio do local.
A fiscalização foi feita por Rodrigo da Fonseca Silva, capitão do Corpo de Bombeiros, e pelo soldado Eduardo Lino Vieira Rego, que vistoriou o local.
O alvará emitido tinha validade até dezembro de 2025. Anteriormente, o Corpo de Bombeiros havia dispensado o Shopping Popular de realizar licenciamento, através do documento de dispensa emitido via Redesim, nos casos de empreendimentos de Nível I, de baixo risco, o que não seria o caso do shopping. Leia mais sobre o assunto: Corpo de Bombeiros dispensou Shopping Popular de fazer licenciamento contra incêndio.
O alvará emitido tinha validade até dezembro de 2025, dois anos após a última fiscalização dos Bombeiros. De acordo com o CBM, o projeto técnico de segurança contra incêndio do Shopping Popular, elaborado pela Assciação dos Camelôs do Shopping Popular, foi aprovado pela fiscalização.
Shopping Popular apresentou alvará de segurança contra incêndio válido até 2025
Apesar do alvará, o Shopping Popular não consta entre as mais de 1800 edificações regularizadas pelo Corpo de Bombeiros, de acordo com lista disponível pelo órgão.
De acordo com a assessoria do Corpo de Bombeiros, a corporação emitiu o Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico para a Associação do Shopping Popular em 19 de dezembro de 2023, com vigência até 2025. O documento pode ser conferido na íntegra em anexo.
Ainda conforme a asssessoria, o Corpo de Bombeiros fez fiscalizações no local de acordo com dados do Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio e Pânico, elaborado pelo empreendimento. O alvará foi emitido após a constatação das medidas de segurança, previstas na lei nº 10.402/2016.
"Apesar da dispensa de licenciamento, emitida automaticamente pela REDESIM, o Corpo de Bombeiros fez fiscalizações no local para garantir sua regularização em dezembro de 2024, com a emissão do alvará", diz manifestação da assessoria.
Leia mais: Governador nega empréstimo sem juros para reconstruir Shopping Popular: “não vou agir no impulso”
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