Após nove anos de abandono, as obras de construção do Centro Oficial de Treinamentos (COT) da Barra do Pari, em Várzea Grande, serão retomadas pelo Governo do Estado. O Governo assinou a ordem de serviço nesta semana para o reinício das obras.
Orçado em R$ 31,7 milhões, o COT do Pari foi concebido para ser utilizado na Copa do Mundo de 2014, mas é uma das obras inacabadas que eram para ficar prontas até junho de 2014, porém, foi concluída apenas cerca de 70% da obra.
A empresa responsável para executar a obra foi o Consórcio Barra do Pari, liderado pela empresa Construtora Engeglobal de propriedade do empresário Fernando Roberio de Borges Garcia – pai do chefe da Casa Civil, o deputado licenciado Fábio Garcia (União). O Consórcio recebeu mais de R$ 21 milhões pelo serviço executado.
Apesar da paralisação do serviço, o Consórcio conseguiu na Justiça o direito de manter o contrato com o Governo do Estado, para dar continuidade às obras, sem cobrança de multas pelo atraso e sem rescisão unilateral do contrato.
No pedido efetuado na Justiça, a empresa alegou que desde o início das obras do COT Pari sofreu “uma série de intercorrências alheias à sua vontade, que culminaram em atrasos sucessivos no cronograma de origem, por culpa do Estado, além de o requerido reiteradamente atrasar os pagamentos devidos”, e que diante disso requereu administrativamente junto ao Estado diversas prorrogações dos prazos de execução e de vigência do contrato.
No último dia 31 de julho, o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcelo de Oliveira, assinou a ordem de retomada das obras do Centro Oficial de Treinamentos, mantendo o Consórcio Barra do Pari como responsável pela execução do serviço, citando a decisão judicial.
“Em cumprimento a determinação judicial, informamos a V. Sª. que a empresa acima mencionada está autorizada a reiniciar a execução dos serviços referentes ao contrato nº 055/2012/SECOPA de acordo com o cronograma físico-financeiro repactuado em 540 (quinhentos e quarenta) dias para conclusão da obra a contar da data de assinatura desta ordem”, diz trecho do documento.
O prazo estipulado para a conclusão das obras é de 18 meses. O valor do contrato também foi reajustado para R$ 32.293.791,13, para que a empresa possa finalizar a construção da edificação, que possui uma área construída de 52.170 m² - conforme termo de aditivo assinado em 24 de abril deste ano.
“Em atendimento a Cláusula Sexta do Termo de Acordo Judicial, a Contratada se comprometerá que em sobre todos os pagamentos a serem realizados a partir da retomada da obra, incluindo medições e reajustamentos de preços deverá ser aplicado o desconto proporcional de 1,833 % necessário para se manter a vantajosidade da manutenção do contrato”, diz aditivo. Importante citar que o Governo alega saldo de, aproximadamente, R$ 10 milhões para que a estrutura seja finalizada.
O COT, originalmente planejado para ser um dos locais de treinamento da Copa de 2014, foi deixado de lado desde aquela época, e conforme o Governo do Estado, o novo propósito do Centro de Treinamentos será atender às necessidades da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
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