O diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), Vanderlúcio Rodrigues da Silva, marcou para o próximo dia 26 deste mês a realização de audiência pública para discutir reajuste tarifário do serviço de abastecimento de água e esgoto na Capital, solicitado pela Concessionária Águas Cuiabá S.A. A audiência pública será das 9h às 11h, de forma virtual, pela plataforma Google Meet e transmitida, ao vivo, pela plataforma YouTube, no canal Arsec Cuiabá.
Segundo edital de convocação, que circula na Gazeta Municipal desta quinta-feira (12.01), na audiência pública serão apresentados esclarecimentos acerca do reajuste tarifário ordinário dos serviços públicos de abastecimento de água e esgoto; o pedido da Concessionária Águas Cuiabá S.A relativos ao reajuste, e o parecer técnico da análise do reajuste elaborado pela ARSEC.
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Consta ainda da publicação, que a participação na audiência pública observará os seguintes procedimentos: é assegurado aos participantes o direito de manifestação oral ou por escrito, ainda segundo o edital, os pedidos de manifestações orais deverão ser enviados até o dia 24 de janeiro às 12h, no e-mail [email protected], com os seguintes dados: nome completo, CPF, órgão representado, e-mail e WhatsApp. Cumprido os requisitos, o link de acesso à audiência pública será encaminhado até 25 de janeiro.
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“O tempo para manifestação oral dos participantes será de no máximo 03 (três) minutos. A manifestação por escrito deverá ser enviada até o dia 26/01/2021, às 10h, no e-mail [email protected], com os seguintes dados: nome completo, CPF, órgão representado, e-mail, WhatsApp e questionamento; desde que cumprido o disposto no item V, a manifestação por escrito será apreciada na audiência pública”, cita publicação.
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