Por maioria dos votos, STF nega pedido do MPF e mantém Eder Moraes em liberdade

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nessa terça-feira (07.10) o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu manter o ex-secretário de Estado e de Várzea Grande, Eder Moraes, em liberdade. O MPF ingressou em junho com um agravo regimental solicitando que Eder continuasse preso e foss...

STF decide que órgãos públicos não devem pagar salários acima do teto

O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (2) que o poder público deve cortar salários de servidores de todo o país que ganham acima do teto do funcionalismo público, atualmente fixado em R$ 29,4 mil, o mesmo pago aos ministros do STF. Com sete votos a três, a maioria d...

Delúbio Soares deixa a prisão e passa a cumprir pena em regime domiciliar

A Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal autorizou nesta terça-feira (30) o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares a cumprir o restante de sua pena em casa. Com a decisão, o ex-dirigente petista não precisará mais retornar ao centro de detenção de Brasília onde ...

Juíza manda mudar Dirceu de prisão para que ele comece a trabalhar

A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, determinou nesta terça-feira (1º) que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu seja transferido da Penitenciária da Papuda para o Centro de Progressão Penitenciária, em Brasília, a fim de que possa começar a trabalhar for...

STF julga hoje trabalho externo de condenados no mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (25.06) os recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tiveram o trabalho externo cassado pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa. O ministro não vai participar da sessão. Na semana passada, Barbosa renunciou à relatoria ...

Novo relator quer julgar na quarta recursos de presos do mensalão

O ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta quarta-feira (18.06) que pedirá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a inclusão na pauta de julgamentos da próxima sessão do tribunal, marcada para a próxima quarta (25.06), dos recursos dos presos do processo do mensal...

Barroso é o novo relator das execuções penais do mensalão

O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado pelo sistema eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) como o novo relator das execuções penais do processo do mensalão. A redistribuição da relatoria ocorreu após o ministro Joaquim Barbosa ter anunciado, nesta terça (17.06), que deixaria a f...

Saída de Barbosa pega de surpresa ministros do Supremo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram surpreendidos pela decisão do presidente da Corte, Joaquim Barbosa, de anunciar sua aposentadoria nesta quinta-feira. Ao chegarem ao plenário, os magistrados comprovaram o isolamento de Barbosa ao dizer que não tinham conhecimento dos motivos q...

Ameaçado por traficantes, pai algema filho viciado em droga em Árvore

Sem saber mais o que fazer com o filho descontrolado pelo vício em crack e ameaçado por traficantes, o pai do jovem, que é policial, algemou o próprio filho em uma árvore no quintal de casa. O caso ocorreu na Rua Ari Barroso, no bairro Monte Castelo, Zona Sul de Teresina. Com as mãos algemadas...

Deputado Eliene Lima responderá a ação penal por peculato e lavagem

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia, na tarde desta quarta-feira (30.04), contra o deputado federal Eliene Lima (PSD) pela suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, tipificados, respectivamente, nos artigos 312 do Código Penal (CP) e 1º, inciso V, da Lei 9.613/1...

STF retoma julgamento sobre financiamento de campanhas nesta quarta-feira

Consta da pauta do Supremo desta quarta-feira (02.040, a ADIn 4.650, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra dispositivos da lei dos partidos políticos (9.906/95) e da lei das eleições (9.504/97) que autorizam a doação de recursos de pessoas físicas e jurídicas para campanhas eleitorais ...

Gleisi critica presidente do STF por lançar suspeita sobre outros ministros

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) lamentou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tenha colocado em suspeita o processo de nomeação e designação de parte dos ministros da Corte. Segundo a senadora, Barbosa fez as observações por divergir do resultado do julgament...

STF retoma debate sobre formação de quadrilha no mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a sessão que vai definir se oito condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, praticaram o crime de formação de quadrilha. A sessão foi retomada com voto do ministro Teori Zavascki, que será decisivo. Ele não integrava a Corte em 2012, quan...

STF decide se mantém condenações de petistas por formação de quadrilha

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir nesta quinta-feira (20) se ocorreu formação de quadrilha por parte de integrantes da cúpula do PT no esquema do mensalão. O tribunal vai começar a julgar os chamados embargos infringentes do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-presi...

STF voltará a julgar Dirceu, Genoino e Delúbio por formação de quadrilha

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir nesta quinta-feira (20) se houve formação de quadrilha por parte da cúpula do PT no caso do mensalão. O tribunal vai começar a julgar os chamados embargos infringentes do processo do mensalão, recursos que podem reverter uma con...

Minirreforma eleitoral pode ser aplicada nas eleições 2014, diz advogado

Em 11/12/13, a presidente Dilma Rousseff sancionou, com cinco vetos, a lei12.891/13, conhecida como minirreforma eleitoral. A norma, que tem por mote a redução dos custos de campanha, gerou debates quanto aos dispositivos vetados e a sua validade para as eleições de 2014. Com relação às candi...

Medo de assalto faz STF gastar R$ 181 mil ao ano com carros blindados

O STF (Supremo Tribunal Federal) assina nesta segunda-feira (13) contrato para fornecer veículos blindados aos ministros durante suas visitas ou estadias no Rio de Janeiro, ao custo de R$ 181 mil por ano. O edital prevê o aluguel de 250 diárias de veículo de luxo, com no mínimo 200 cavalos de p...

Pedido de vista suspende julgamento sobre financiamento de campanhas eleitorais

Pedido de vista do ministro Teori Zavascki suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, por meio da qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e da Le...

Supremo começa a julgar se empresa pode doar a campanhas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (11.12) o "barateamento" das eleições no Brasil. Antes de julgamento sobre se empresas podem fazer doações a políticos e partidos no Supremo, o ministro falou sobre o tema e disse que é preciso sep...

Deputado denunciado por violência doméstica responderá a ação penal

Por seis votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (5), denúncia contra o deputado federal Arthur César Pereira Lira (PP-AL) por suposta agressão doméstica da ex-companheira, que teria causado hematomas em braços e pernas da vítima. A decisão foi...

Sonegação da Globo vai virar marchinha de carnaval

O final de semana foi histórico. O grito de independência de Celso de Mello deflagrou uma “espiral do silêncio” que, até o momento, agia em favor dos golpistas. O vento mudou de lado. Nos últimos dias, diversas personagens do mundo jurídico, inclusive celebridades do conservadorismo polít...

Relator de recursos, Fux só divergiu três vezes de Barbosa no mensalão

O ministro Luiz Fux, que será o relator no Supremo Tribunal Federal (STF) dos recursos que possibilitam novo julgamento para 12 condenados no processo do mensalão, só discordou do relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, em três ocasiões durante 112 votações do julgamento no ano pas...

Mello decide por embargos, e condenados terão nova análise de sentenças

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que 12 dos 25 condenados pelo mensalão terão direito a reavaliação de algumas de suas penas. Com isso, réus como o ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) poderão escapar da ...

Por que Joaquim Barbosa é o grande perdedor da segunda fase do mensalão

O grande perdedor desta segunda fase do julgamento do Mensalão é quem pareceu ter sido o grande vencedor da primeira: Joaquim Barbosa. Qualquer que seja o voto do decano Celso de Mello nesta quarta-feira, e se ele não ceder à abjeta pressão da mídia e de seus colegas conservadores deverá acol...

STF define hoje se réus do mensalão terão novo julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (18.09) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com o voto do ministro Celso de Mello, último a votar. Em...

Barroso cria "contradição" e possibilita embargos de declaração

O ministro Luís Roberto Barroso falou "oficialmente" -21.8.13-, "em" sessão instalada da Corte, "dentro" de um recurso em julgamento que: julgaria de outro modo se estivesse entrando no caso agora; o seu voto não seria o que foi, acompanharia Ricardo Lewandowski, mas para não tumultuar, porque e...

Joaquim Barbosa vira unanimidade negativa na mídia

Depois de protagonizar um bate-boca na última sessão da Ação Penal 470, no Supremo Tribunal Federal, o presidente da corte e relator do processo, Joaquim Barbosa, se encontra sob pressão máxima. Isso porque uma longa lista de jornalistas, que inclui colunistas dos maiores jornais brasileiros, ...

A empresa e o apartamento de Joaquim Barbosa em Miami

E mais uma vez Joaquim Barbosa aparece em meio a uma controvérsia. Para sonegar imposto, ele abriu uma empresa nos Estados Unidos ao comprar uma casa em Miami calculada em 1 milhão de reais. A empresa se chama Assas JB Corp, e os brasileiros souberam dela pela Folha de ontem. A sonegação derivad...

Joaquim Barbosa celebra pai de Luciano Huck, que advoga no STF

Os laços que unem as famílias de Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, e Luciano Huck, apresentador da Globo, são cada vez mais hetorodoxos. Nota publicada na coluna Outro Canal, da Folha de S. Paulo, informa que Huck pediu a Barbosa que gravasse um vídeo desejando feliz anive...

Brasileiros tomam as ruas do país contra corrupção, gastos públicos na Copa das Confederações e por mobilidade urbana

Uma série de manifestações mobilizou milhares de brasileiros em diferentes cidades do país nesta segunda-feira (17). Em São Paulo, os protestos reuniram pelo menos 30 mil pessoas. No Rio de Janeiro, ainda não há estimativas oficiais, mas a Cinelândia ficou tomada de manifestantes. Em Belo Ho...