Em 1907, início do século passado, um mato-grossense foi designado para a missão de integrar o Brasil à Amazônia. Seu nome: Cândido Mariano da Silva Rondon. Pantaneiro de Mimoso, distrito do município de Santo Antônio de Leverger, esse “mimoseano levergense” deixou seu nome e seu legado gravados na história do Brasil, sendo lembrado e admirado em várias partes do mundo.
A chamada Comissão Rondon desbravou uma região quase inalcançável do Brasil, instalando uma rede de linhas telegráficas que nos tirou do completo isolamento, realidade da época. Por esse feito, o Marechal Rondon é considerado o Patrono das Comunicações, e no dia do seu nascimento, 5 de maio, é também comemorado o Dia das Comunicações no Brasil.
Hoje, 115 anos depois, podemos concluir que a realidade das comunicações no nosso Estado, especialmente na região amazônica, é bem diferente.
Será mesmo?
Estamos em 2023, mais precisamente no final de fevereiro, início de março. Tempo das amedrontadoras chuvas amazônicas. Estradas derretidas, intrafegáveis no extremo norte de Mato Grosso, ironicamente a mesma região outrora integrada por Rondon. Recebo alguns áudios de caminhoneiros atolados na lama que virou a antiga BR-174, recentemente estadualizada e renomeada MT-170.
Em um dos áudios, o desespero de um caminhoneiro que fala: “agora que voltou a internet aqui”, enquanto relatava a situação caótica em que vários caminhões estavam ilhados, quebrados, tentando pedir ajuda, literalmente esquecidos no meio da Amazônia.
Esse trecho poderia até passar despercebido já que, infelizmente, a realidade dos serviços de telecomunicações no nosso estado é tão lastimável quanto o resultado das piores chuvas nas estradas. Parece que simplesmente aceitamos que não somos “comercialmente interessantes”, a ponto de pagarmos por um serviço de extrema necessidade e não podermos exigir qualidade.
Chega.
As empresas de telefonia no Brasil, todas organizadas como poderosas corporações multinacionais, têm seus contratos regulados e fiscalizados pela Anatel, que definem cobertura, padrões no serviço, atendimento ao consumidor entre outros quesitos. Mas parece que não valem para Mato Grosso, especialmente nas regiões próximas às que Rondon integrou. Isso precisa mudar. E vai.
Eu que viajo bastante pelo estado, sinto na pele os efeitos da má qualidade do serviço e me compadeço com a dificuldade que as pessoas enfrentam no dia-a-dia. Desde uma simples ligação para um filho, uma mãe. Para chamar a Polícia ou um serviço de resgate até aqueles que usam o serviço para trabalhar, para produzir.
É preciso chamar a sociedade civil organizada, as instituições de proteção ao consumidor, para solucionarmos juntos esse problema. Conscientizar o cidadão a agir, sair desse estado letárgico de aceitação passiva de algo que é dele por direito. O serviço de telefonia, além de regulado, é pago.
Experimente atrasar 1 dia o pagamento da conta: juros, multa, interrupção do serviço, enfim, entregam um “pacote” de punições. Por outro lado, a falta do sinal, os apagões não geram qualquer punição imediata para as operadoras.
E a CPI da Telefonia não é só para punir ou multar essas empresas. É para EXIGIR a qualidade que o cidadão consumidor merece e paga caro por ela. O objetivo é, no menor espaço de tempo possível, aumentar a cobertura, a qualidade e a estabilidade do sinal de telefonia e internet em todo o estado de Mato Grosso.
Vamos percorrer o estado levantando informações, avaliando os serviços, conscientizando o cidadão, orientando sobre como exigir seu direito. Somente unidos em torno dessa causa, conseguiremos mudar a realidade das telecomunicações em Mato Grosso. Fazendo funcionar a telefonia e a internet estaremos entregando à nossa população o direito de ir e vir, de se comunicar, de se relacionar, de empreender e de produzir. E, porque não, de honrar e respeitar o legado de Rondon.
Diego Guimarães é Deputado Estadual de Mato Grosso*
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