por Edina Araújo*
Recentemente, o deputado estadual de Mato Grosso, Gilberto Cattani propôs uma medida polêmica: permitir que mulheres tenham porte de arma para se defenderem da violência doméstica. Em uma análise superficial, a ideia pode parecer uma solução direta e poderosa contra a violência que, infelizmente, atinge tantas mulheres no Brasil. Contudo, ao examinarmos mais profundamente as complexidades da violência doméstica e as implicações dessa proposta, fica claro que essa abordagem pode estar longe de ser a solução eficaz que muitos imaginam.
A violência doméstica raramente é cometida por estranhos. Pelo contrário, a maioria absoluta dos agressores são maridos, ex-maridos, namorados, ex-namorados ou outras pessoas próximas à vítima. São indivíduos que as mulheres conhecem, com quem têm laços afetivos e, muitas vezes, filhos em comum. A familiaridade e a convivência com o agressor tornam extremamente difícil prever e, principalmente, reagir a uma agressão com uma arma de fogo.
Um caso chocante, que tragicamente exemplifica essa complexidade, é o da filha do deputado Gilberto Cattani, brutalmente assassinada em 19 de julho deste ano, por seu ex-cunhado. Trata-se de uma situação em que a vítima jamais poderia ter previsto tal violência, vinda de alguém tão próximo, uma figura familiar e, até então, aparentemente inofensiva.
Como uma arma poderia ter prevenido uma tragédia como essa? A mulher deveria, então, viver em constante estado de alerta, recebendo seus próprios familiares com uma arma em punho? Essa expectativa é não só impraticável, mas também desumana.
O porte de arma, em vez de proteger as mulheres, pode potencialmente aumentar o risco de violência letal. Em situações de violência doméstica, o acesso a armas de fogo pode transformar o que poderia ser uma agressão física em homicídio. Além disso, é importante considerar que, em muitos casos, as vítimas não têm tempo ou condição psicológica para reagir a um ataque, especialmente quando o agressor é alguém em quem confiavam.
Em vez de armar mulheres, é fundamental fortalecer as leis e as políticas públicas que realmente as protejam. A Lei Maria da Penha, por exemplo, é uma ferramenta poderosa que, quando aplicada com rigor, pode prevenir a violência e salvar vidas. No entanto, para que essa lei seja eficaz, é essencial que seja aplicada de forma equitativa, sem que o cargo ou a posição social do agressor interfiram no processo de justiça. As proteções seletivas e a impunidade dos poderosos que agridem suas companheiras precisam acabar urgentemente.
O debate deve focar em como tornar as políticas públicas mais eficientes, como melhorar a rede de apoio às mulheres em situação de risco e como garantir que todos os agressores sejam devidamente punidos, independentemente de sua posição ou influência.
Propostas como o porte de arma para mulheres, por mais que possam aparentar uma proteção, muitas vezes não passam de uma politização de um problema sério e urgente. A defesa das mulheres não pode ser transformada em um jogo político, em que o foco está em atender a agendas ideológicas, em vez de buscar soluções reais e eficazes.
O que as mulheres precisam é de segurança verdadeira, proveniente de um sistema de justiça comprometido, políticas públicas eficientes e uma sociedade que não tolere nenhum tipo de violência. Armar mulheres não é, e nunca será, a solução para a violência doméstica. O caminho para a proteção das mulheres passa por justiça, equidade e respeito aos direitos humanos, não pela disseminação de armas.
*Edina Araújo é jornalista e diretora do VGNOTICIAS
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