Secretaria de Gestão Fazendária de VG
Após a deflagração da Operação Pérfido, que apura desvio de quase R$ 60 milhões na Prefeitura de Várzea Grande, o 
oticias teve acesso ao Termo de Declaração de um inspetor de tributos da Secretaria de Gestão Fazendária do município, denunciando o uso de sua senha, de forma indevida, para concessão de baixa em tributos. A senha, segundo a denúncia, foi usada no esquema fraudulento investigado pela Defaz/MT.
De acordo com o Termo de Declaração, assinado pelo servidor efetivo Paulo Gonçalo da Silva (inspetor de tributos), o qual o oticias teve acesso com exclusividade, em 04 de abril deste ano o mesmo teve conhecimento que sua senha de acesso ao sistema de tributos da Prefeitura foi utilizada no mês de março para dar baixa, manualmente, em nove operações de tributos, sendo três oriundas de alvarás e seis de IPTU.
O documento aponta que a empresa Staff Sistemas, responsável pelo gerenciamento do sistema tributário de Várzea Grande, foi quem comunicou o servidor sobre as baixas de forma manual dos tributos, sendo que o procedimento padrão é dar baixa de forma virtual pelo banco.
Segundo a empresa, por meio da senha de Paulo, foram concedidas baixas em alvarás e IPTU, que somados chegam ao valor de R$ 36.844,26 mil.
O documento aponta ainda, que em 14 de março deste ano foram concedidas baixas no valor de R$ 6.920,14 mil em alvarás relacionados ao ano de 2015. Deste valor, R$ 3.448,02 mil são referente à empresa SP Comércio de Máquinas para Terraplanagem Ltda, localizada na avenida Júlio Campos; R$ 1.821,07 mil da empresa SP Peças e Máquinas Pesadas Ltda, localizada no Centro de Várzea Grande; e R$ 1.651,05 relacionada a Drogaria Alzira Santana.
Já em relação ao IPTU (acordos de contribuintes para quitação do tributos), o valor chega ao montante de R$ 29.924,12 mil, todos sendo efetuado em 28 de março deste ano, ou seja, 14 dias depois das baixas nos alvarás.
O relatório da Staff aponta baixa no valor de R$ 11.321,50 mil em favor de H. V. P; baixa na quantia de R$ 10.387,23 para N.V.M; e no valor de R$ 8.215,39 em favor de J.P.S.
No Termo de Declaração, o servidor Paulo Gonçalo relata que procurou a Staff Sistemas como também a Superintendência da Secretaria de Gestão Fazendária para tentar apurar o fato, e descobrir como teria ocorrido o suposto uso ilegal de senha.
Ele cita que procurou as empresas (a qual foram concedidas baixas nos alvarás), como os contribuintes do IPTU para averiguar os fatos, porém, não conseguiu respostas.
Diante dos fatos, Paulo Gonçalo redigiu o Termo de Declaração e solicitou que o secretário de Gestão Fazendária, João Benedito Gonçalves Neto, abrisse uma Sindicância para averiguação dos fatos.
“Pois estou me sentindo prejudicado com tudo que está ocorrendo com minha senha sem o meu conhecimento, sendo assim solicito providências”, diz trecho extraído do Termo de Declaração.
Apesar disso, o documento não explica se o mesmo foi encaminhado para a Polícia Civil investigar o caso.
Vale lembrar que em 29 de março deste ano, ou seja, no mesmo mês que foi usado a senha do servidor de forma ilegal, foi deflagrada a Operação Pérfido para combater um suposto esquema fraudulento que teria desviado cerca de R$ 60 milhões da Secretaria de Gestão Fazendária. Um dos modos operantes do esquema, segundo a Defaz/MT, foi o uso indevido de senhas de servidores da Secretaria de Gestão Fazendária.
Na ocasião, nove servidores chegaram a ser presos por suposto envolvimento no esquema. Atualmente a Defaz investiga o caso, e os servidores detidos já se encontram em liberdade.
Outro Lado – Em entrevista ao oticias, o secretário de Gestão Fazendária do município, João Benedito Gonçalves Neto afirmou que foi aberto um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a denúncia, mas que corre “em sigilo”.
“Para não julgar pessoas de forma indevidamente não posso fornecer detalhes sobre a investigação que corre em sigilo. Tão logo que conseguimos apurar todos os fatos vamos divulgar o que foi apurado. Posso adiantar que estamos apurando porque o caso é grave. Essas baixas podem ter lesado os cofres públicos. Sabemos apenas que duas foram baixadas legalmente, as outras não temos informação ainda”, declarou o secretário, ao apontar que o uso da senha do servidor Paulo pode ter sido para “mascarar” a quitação de tributos de forma ilegal.
Empresas - Em entrevista ao oticias, o diretor financeiro das empresas SP Máquinas e SP Peças, Rafael de Paula, disse que o servidor Paulo Silva procurou a empresa para esclarecer a situação, e que tudo foi resolvido.
“Ele falou com nosso setor de contabilidade e tudo foi resolvido. Não existe nenhuma questão ou pendência envolvendo as empresas SP Comércio de Máquinas para Terraplanagem e a SP Peças e Máquinas Pesadas com a Prefeitura. Tudo foi feito dentro da legalidade. Pagamos tudo de acordo com o que determina a lei” limitou a dizer o representante da empresa.
O oticias procurou os responsáveis pela Drogaria Alzira Santana, e descobriu que existem duas empresas com o mesmo nome, sendo uma com razão social Alzira Ltda e outra nome fantasia “Drogaria Alzira Santana”.
O gerente da Alzira Ltda, localizado na avenida Filinto Müller, Sinomar Leandro declarou ao oticias que sua empresa paga os tributos referentes ao alvará sempre dentro do ano de lançamento dos mesmos, afirmou ainda que está regular junto a Prefeitura (não constando nenhum débito em aberto) e que desconhece o valor de R$ 1.651,05 (valor da baixa relacionada a Drogaria Alzira Santana).
O proprietário da Drogaria Alzira Santana, localizada na avenida Alzira Santana, Ademir Raizer, disse ao oticias que paga anualmente em torno de R$ 600,00 pelo alvará junto a Prefeitura, e desconheceu o valor de R$ 1.651,05. Além disso, ele afirmou que comprou o estabelecimento em 2015, e que por isso o valor do tributo naquele ano foi mais baixo do que os atuais R$ 600,00 que é pago atualmente.
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