A Justiça de Mato Grosso revogou a prisão de Jhony Marcos Pozzebon, suspeito de operar como "taxista” para a facção criminosa Comando Vermelho no município de Juína, a 737 km de Cuiabá. A decisão foi proferida nessa terça-feira (24.09) pelo juiz da 7ª Unidade Judiciária Criminal, João Filho de Almeida Portela.
Jhony Marcos foi um dos alvos da "Megaoperação Conexão 15”, deflagrada pela Polícia Civil em 04 de maio de 2023, apontando como integrante de organização criminosa envolvida em diferentes crimes como tráfico de drogas, roubos, furtos, lesão corporal, tortura e homicídios.
No inquérito, ele é suspeito de exercer a função de “Lojista”, adquirindo drogas, assim como utilizava um veículo para prestar serviços de táxi para terceiros e transporte de integrantes da facção. Contudo, ele não foi localizado na época, sendo preso em 23 de agosto deste ano, na cidade de Vilhena, Estado de Rondônia.
A defesa dele entrou com pedido de liberdade provisória com aplicação ou não das medidas cautelares diversas da prisão.
Em sua decisão, o juiz João Filho de Almeida apontou que o acusado apresentou comprovante de endereço e contrato de trabalho lícito.
“Neste contexto, como a preventiva teve como fundamento a aplicação da lei penal por estar o acusado em local incerto e não sabido, verifica-se, até pela angularização da relação processual, que a custódia cautelar perdeu a sua finalidade”, diz trecho da decisão.
Ao final, o magistrado revogou a prisão, porém estabeleceu algumas medidas cautelares: não mudar de endereço e ausentar-se de Vilhena sem comunicar à Justiça; não praticar qualquer infração penal; manter o endereço físico e eletrônico atualizado, inclusive contato telefônico.
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