O juiz Marcos Faleiros da Silva, da 11ª Vara Especializada da Justiça Militar, condenou dois policiais militares a dois meses de prisão pelo crime de injúria e por dano ao patrimônio durante abordagem policial no município de Sinop (a 503 km de Cuiabá). A decisão é da última quarta-feira (02.03).
De acordo com denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), em 1º de agosto de 2018, por volta das 18h25 na avenida Dom Henrique Froehlich, próximo ao cemitério municipal, os soldados da Polícia Militar F.D.A.M e W.E.H realizavam rondas pelo local quando abordaram dois adolescentes.
Segundo o MPE, durante a busca pessoal, os policiais teriam se irritado com a música (estilo funk) que tocava no celular pertencente a um dos menores. Um dos denunciados pegou o aparelho e jogou ao solo e ainda pisaram neste, vindo a provocar deteriorações na tela do celular.
Os PMs ainda teriam proferido xingamentos contra o adolescente chamando-o de “filho da p...”, além de o ameaçar dizendo que iriam atrás dele após a abordagem, inclusive interrogando sobre o seu endereço, com o fito de causar-lhe temor.
Em sua decisão, o juiz Marcos Faleiros, apontou que nos autos ficou demostrado o crime de injúria, citando que os policiais se excederam durante abordagem policial e “não guardaram observância ao procedimento padrão, uma vez que proferiram insultos e danificaram o aparelho celular da vítima”.
“Todavia, não verifico que a conduta dos acusados seja suficiente para causar temor de causar-lhe mal injusto e grave. Ademais, não verifico o dolo específico do crime de ameaça, consistente na intenção de fazer com que a vítima sinta medo, ou intimidá-la. Inobstante, não foi possível concluir que a vítima efetivamente tenha se sentido ameaçada, acreditando em um mal futuro”, diz trecho da decisão.
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