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VGNJUR Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024, 07:53 - A | A

Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024, 07h:53 - A | A

Operação Ragnatela

Ministro nega recurso e empresário de VG segue com tornozeleira eletrônica

A defesa argumentou que as medidas cautelares foram impostas de forma desproporcional

Rojane Marta/ VGNJUR

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11) manter as medidas cautelares aplicadas ao empresário de Várzea Grande, Lauriano Silva Gomes da Cruz, investigado por crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, corrupção ativa e passiva. A decisão, proferida pela ministra Daniela Teixeira, avaliou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do paciente.

O investigado havia obtido liberdade provisória após decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares menos gravosas. As medidas incluem o uso de tornozeleira eletrônica, comparecimento obrigatório aos atos processuais, proibição de contato com testemunhas e a permanência na comarca de residência, salvo autorização judicial.

A defesa argumentou que as medidas cautelares foram impostas de forma desproporcional e sem fundamentação adequada. No entanto, o STJ entendeu que a aplicação foi devidamente justificada, levando em conta a gravidade concreta dos crimes investigados e a necessidade de garantir a ordem pública e o andamento do processo. Segundo a ministra relatora, não houve flagrante ilegalidade nas decisões anteriores, e as cautelares representam uma alternativa adequada à prisão preventiva.

Lauriano Silva Gomes da Cruz é investigado na Operação Ragnatela, deflagrada em junho de 2024, que apura crimes de lavagem de dinheiro de uma facção criminosa. Segundo as investigações, o grupo utilizava a aquisição de casas de shows e a realização de grandes eventos nacionais como forma de movimentar recursos ilícitos.

O Ministério Público de Mato Grosso aponta que o grupo atuava em diferentes esferas administrativas e promovia o desvio de recursos e a ocultação de ativos ilícitos, causando prejuízos consideráveis ao poder público.

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