O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara de Ações Coletivas, mandou suspender, pelo prazo de 60 dias, a ação movida pela Defensoria Pública do Estado contra a Moschen Agência de Turismo e contra a advogada Débora Pinter Moreira, por suposto calote contra haitianos.
De acordo com o despacho do magistrado, proferido nessa quarta-feira (25.09), a suspensão foi requerida por ambas as partes durante audiência de conciliação, realizada em 28 de agosto, “para resolverem a questão”.
“Na ocasião, requereram, ainda, que o r. Juízo traslade cópia dessa ata para o feito 10...0041, bem como que seja designada uma nova audiência de conciliação para daqui a 70 dias”, diz trecho do despacho.
Entenda
Haitianos, por meio da Associação dos Haitianos Imigrantes de Mato Grosso (ADHIMI), com sede em Cuiabá, alegam que pagaram R$ 741 mil à Moschen Agência de Turismo pela realização de um voo de Porto Príncipe, capital do Haiti, ao Brasil, que deveria ter sido realizado em agosto de 2023.
Tanto a ADHIMI quanto a advogada Débora Pinter Moreira constam como contratantes da agência no negócio denominado como “Cooperação e Parceria Joint Venture com Interveniência”.
A associação de haitianos é representada pela Defensoria Pública do Estado, e reclama que o serviço nunca foi prestado. “Na data prevista para o voo, este não ocorreu e, até o presente momento, as requeridas não cumpriram a obrigação contratual e não restituíram à Associação de Haitianos a vultuosa quantia paga”, diz a associação.
Nos autos, a Defensoria pede que a agência de viagens seja impedida de vender este tipo de serviço novamente, além de uma indenização por dano moral coletivo de R$ 1 milhão.
A Moschen Agência de Turismo se defendeu no processo dizendo que repassou os R$ 741 mil para uma “intermediadora”, fora do Brasil, chamada “Blue Diamond”, que supostamente realizaria o voo. Porém, a empresa não comprovou “a efetiva contratação da referida empresa, tampouco comprovaram que transferiram para ela a vultuosa quantia que receberam da associação dos haitianos”, segundo a associação.
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