O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está arrecadando alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal, remédios, água, roupas, calçados e cobertores para serem doados à população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Pessoas interessadas em colaborar podem levar suas doações a quatro pontos do Poder Judiciário: Tribunal de Justiça (ambulatório e Divisão de Qualidade de Vida, no anexo), Fórum de Cuiabá (ambulatório), Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, todos localizados no Centro Político Administrativo; e o Fórum de Várzea Grande, localizado no bairro Chapéu do Sol.
“Todo o Poder Judiciário brasileiro está se unindo para ajudar nossos irmãos do Rio Grande do Sul. O Poder Judiciário de Mato Grosso tem que fazer a sua parte também, estamos irmanados nessa corrente de colaboração e apoio a quem mais precisa neste momento”, pontuou a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva.
As doações podem ser feitas até às 19 horas de quinta-feira (09.05). Na sexta (10), a equipe do TJMT levará os itens arrecadados para a sede de uma companhia aérea no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, onde serão enviados ao Rio Grande do Sul.
Outra Medida - O Poder Judiciário também autorizou a transferência de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul.
As penas pecuniárias são alternativas para substituir penas privativas de liberdade, geralmente em condenações inferiores a quatro anos.
A destinação dos recursos considera a Recomendação nº 150/2024, do Conselho Nacional de Justiça, e autoriza os juízos criminais a efetuarem repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul.
Segundo o documento, caberá aos juízos criminais a análise, das prestações de contas, conforme regulamento do CNJ.
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