Várzea Grande está se preparando para redimensionar o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC que prevê investimentos da ordem de R$ 450 milhões em valores estimados e que tendem a ser ampliados em conformidade com a execução de obras e ações de interesse da população.
Paralisado por quase oito anos devido a investigações por irregularidades nas licitações e nos contratos firmados em gestões passadas e diante da falta de certidões de regularidade fiscal da Prefeitura de Várzea Grande, a prefeita Lucimar Campos (DEM) conseguiu não apenas resgatar os recursos que são a fundo perdidos, mas exigem contrapartida do Tesouro Municipal, bem como executar parte das obras de pavimentação asfáltica e saneamento básico (esgoto).
Além da continuidade e reforço destas duas frentes de trabalho, começará nos próximos meses a execução das obras de captação, tratamento e distribuição de água potável para atender a população da segunda maior cidade de Mato Grosso e que deverá dobrar o volume de água captado, tratado e distribuído solucionando um dos mais graves problemas da cidade que é a falta de água potável.
“Para esgoto sanitário estão previstos R$ 83 milhões em obras e para o abastecimento de água outros R$ 85 milhões que precisam e vão sair do papel, pois eles representam melhor qualidade de vida para toda a população de Várzea Grande”, disse a prefeita Lucimar Campos ao visitar os materiais de construção que se encontram depositados aguardando as obras para serem instalados.
A prefeita lembrou que estes materiais são fruto do resultado de licitações realizadas e que obtiveram economia entre a proposta apresentada pelos fornecedores e a que foi aprovada. “Fazemos economia para os cofres públicos, sem perder a qualidade nos produtos adquiridos e nas obras em execução”, disse ela.
“O que precisamos é tirar do papel essas obras e estamos fazendo o caminho correto, ou seja, planejando e executando para que não aconteça o que era muito comum no passado, primeira se fazia o asfalto e depois furava o mesmo para implantar rede de água e de esgoto”, ponderou Lucimar Campos.
A prefeita disse que já solicitou ao Ministro das Cidades, Bruno Araújo, um pedido de audiência para abrir discussão e tratativa que podem resultar na ampliação do PAC, mas a principal intenção é redimensionar e acelerar as obras do programa que estão previstas para serem concluídas até 2025.
O secretário de Assuntos Estratégicos, Jayme Campos assinalou que a demanda hoje por água e esgoto é muito grande no município que tem crescido sua população, mesmo em época de crise, uma média de 7% ao ano o que acaba demandando por parte do Poder Público, a necessidade de mais obras em setores essenciais.
“Existe um cronograma de obras e ações sendo executado e mesmo havendo recursos disponíveis, a capacidade de se implementar é limitada, tanto é que em vez de somarmos o valor global do PAC de R$ 450 milhões no Orçamento Anual, nós preferimos promover a reserva orçamentária e inserir apenas o que será executado nos 12 meses do ano”, explicou Jayme Campos.
Para ele, se a administração municipal conseguir aplicar uma média de R$ 80,00 até R$ 125 milhões por ano,Várzea Grande estará mais do que contemplada com obras essenciais e avançando na execução do PAC que é importante para se melhorar o IDH do Município que é considerado alto, mas está aquém da realidade.
O PAC é subdividido em projetos socioambientais: PAC Pavimentação e Drenagem; PAC Esgotamento Sanitário; PAC Abastecimento de Água; PAC Habitação para Áreas de Risco; PAC Recuperação de Lagoas e Trabalho Técnico Social.
Lucimar Campos lembrou ainda que em 2015 quando se articulou para a reativação do PAC, trouxe para dentro da Prefeitura de Várzea Grande a Rede de Controle e Fiscalização composta pelos Tribunais de Contas da União – TCU e do Estado – TCE, Ministérios Públicos, Federal (MPF), Estadual (MPE) e de Contas (MPC/MT), Controladorias Gerais da União (CGU) e do Estado (CGE) e Polícia Federal, para dar transparência, lisura e principalmente eficiência nas ações da administração municipal.
“Nossa principal meta é atender a população com os serviços essenciais e devolver a Várzea Grande a condição de Cidade Industrial geradora de emprego e renda, sendo que para isto precisamos ofertar um mínimo em serviços públicos como educação de nível, saúde de qualidade, segurança sempre presente, geração de emprego e renda e políticas sociais”, disse Lucimar Campos.
Segundo a prefeita é importante lembrar que segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS, órgão da Organização das Nações Unidas – ONU, para cada US$ 1,00 dólar ou R$ 3 três reais aplicados em saneamento básico e água, se economiza, US$ 4,3 dólares ou R$ 13,00 em saúde pública, já que mais de 70% das doenças são adquiridas por falta de água potável e tratamento do esgoto sanitário.
Conforme estudos da OMS, a falta de investimentos em esgoto e água tornam mais suscetíveis a doenças como a diarreia – a segunda maior causa de morte entre crianças abaixo dos cinco anos, por conta de condições precárias de saneamento, água e higiene.
“Basta ver que nos dias de hoje estamos combatendo doenças como a dengue, zika vírus e Chikungunya que já foram combatidas e controladas no início do século passado no Brasil, e tudo isto porque o Poder Público e as pessoas não se conscientizam da necessidade de se investir em água potável e esgotamento sanitário”, disse Lucimar Campos sinalizando que estima que 50 milhões de infecções por dengue ocorram anualmente no mundo.
“Este tipo de epidemia acaba afetando os investimentos em saúde pública, por isso que os recursos do PAC que estão sendo corretamente aplicados em Várzea Grande vão a médio e longo prazo dar resultados mais do que satisfatórios e importantes para a qualidade, o bem estar, redução de doenças e a melhora da saúde de Várzea Grande e de sua gente”, explicou a prefeita. Antes de concluir, a prefeita lembrou ainda que o PAC, tem parte dos recursos destinados à pavimentação de ruas e avenidas, o que melhora a qualidade de vida das pessoas e valoriza imóveis.
“Todo o esforço é no sentido de tornar Várzea Grande uma cidade melhor e com mais qualidade de vida, pois garantir asfalto, habitação, água e esgoto significa melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH e permitir a valorização da cidade como um todo”, frisou Lucimar Campos.