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O Ministério Público Estadual (MPE), com iniciativa das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Várzea Grande após detectar falha na comunicação entre as instituições que acolhem crianças e adolescentes no município, buscaram meios para solucionar o problema em Várzea Grande.

Segundo o promotor de Justiça, José Mariano de Almeida Neto, os juízes do interior não têm comunicado os órgãos de infância e a Promotoria de Justiça de Várzea Grande antes de enviar adolescentes para tratamento à dependentes químico no município. Segundo ele, os juízes do interior enviam adolescentes para serem internados em Associações para dependentes químicos do município que não estão aptas para receberem os mesmos.

“Os juízes transferem o adolescente de onde reside para Várzea Grande, sem comunicar os órgão de infância e o promotor de Várzea Grande. Grande parte dessas instituições não tem autorização, não tem estrutura adequada, não tem metodologia de trabalho, não estão aptas a receberem adolescentes. Agora o problema é que eles (Associações) recebem adolescentes mediante a ordem judicial de juízes de outras cidades, e cria esse problema e esse impasse que temos em Várzea Grande”, relatou o promotor.

Segundo a assistente social da Promotoria de Justiça de Várzea Grande, Annelyse Cristine Cândido e Michele Moraes Santos, para melhorar o atendimento a infância foi criada a “Rede Protege – Articulação Intersetorial da Infância e Juventude”, que proporciona que as instituições voltadas para a proteção da infância e da adolescência em Várzea Grende troquem informações.

“Essa proposta é de ter encontros permanentes com todos esses atores representantes que possam discutir sobre as demandas que eles trabalham diariamente, qual é a dificuldade que eles possuem no dia-a-dia para encaminhar uma criança ou adolescente. Percebemos que muitas vezes uma instituição não tem um diálogo com outra, por exemplo o Conselho Tutelar tem dificuldades de falar com o CRAS que é o Centro de Referencia da Assistência Social, então, é uma oportunidade que esses atores tem de dialogar, aparar arestas, é uma oportunidade para ficar sabendo onde começa e termina sua competência”, afirmou a assistente social da Promotoria, Michele Moraes Santos.

Segundo Michele Moraes, com a “Rede Protege”, as instituições almeja criar um protocolo das situações enfrentadas pelas instituições e fortalecer os equipamentos, os profissionais e potencializar a criação de políticas públicas para a infância.

“O resultado que a gente almeja, que é elaborar um protocolo de atendimento para diversas situações de atendimento, agora por exemplo, foi definido que vamos começar por fluxos e protocolos de violações de direitos, ai entra acolhimento institucional, entra violência trabalho infantil, tudo que viola o direito já garantido a criança e adolescente, é um trabalho que vai fomentar, não só trazer um resultado de ter um protocolo, mas fomentar políticas públicas. Então, os atores conversando, eles podem fortalecer a rede, fortalecer os equipamentos, os profissionais e potencializar a criação de políticas públicas para a infância”, afirmou Michele.

O projeto foi iniciado pelo Ministério Público em parceria a “Redes de Territórios Educativos”, que representa determinadas ONGs de Várzea Grande.