A cantora e compositora, Zélia Duncan, usou suas redes sociais, na semana passada, fez um desabafo de indignação ao projeto de lei que visa abolir o casamento homoafetivo no Brasil. O Projeto de Lei 5167/09 proíbe que relações entre pessoas do mesmo sexo seja equiparado ao casamento ou a entidade familiar. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida no Código Civil.
Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF), reconhece a união homoafetiva como núcleo familiar, equiparando as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres.
Em um post compartilhado no Instagram, Zélia Duncan questionou a validade de sua própria união e expressou sua frustração com a proposta de proibição. Ela declarou: "Como assim, minha união não vale? Minha voz só vale quando canta? Quando diverte, mas minha vida não vale?"
A cantora também defendeu os direitos de sua companheira e de toda a comunidade LGBTQIAPN+, destacando que todos merecem respeito e igualdade perante a lei. Ela ressaltou que, embora sua orientação sexual seja diferente da maioria, seus impostos são pagos e seu voto é válido, assim como o de qualquer cidadão.
“Minha companheira, meus amigos, nossa união, nossa família, os filhos das nossas famílias, eles não valem? Por que não, a, porque eu sou diferente. Oh, vem cá, os impostos que eu pago valem, né, meu voto também vale, né?
Zélia Duncan argumentou contra o ódio direcionado à comunidade LGBTQIAPN+, enfatizando que o preconceito e a intolerância só enfraquecem quem os perpetua. Ela questionou por que alguns indivíduos se sentem ameaçados pela existência de relacionamentos homoafetivos, reforçando que a liberdade de amar é um direito fundamental.
A cantora também encorajou aqueles que não compreendem ou se opõem à comunidade LGBTQIAPN+ a se afastarem, em vez de disseminar ódio e discriminação. Ela ressaltou que a luta pela igualdade e pela aceitação é uma jornada contínua que não pode ser invalidada.
“Com que direito, alguém se acha no direito de simplesmente dizer o que eu sinto não vale. Que meu amor incomoda, incomoda como? Só porque ele existe, mas eu não peço seu amor, sua licença. Você, não precisa nem ser meu amigo, minha amiga, você precisa me respeitar. Sabe por que tão estranho este ódio que você sente. Por que, pensa, você odeia porque sente ameaçado porque conquistamos? Você acha mesmo, que em toda sua família não existe ninguém que é LGBTQIAPN+ vai ver que este mais, é você que vai batizar. Coragem. Mas se você odeia nossa existência e nem quer se perguntar por que, então se afasta da gente. Sabe para quem nos odeia tanto, você se interessa demais por nosso gosto, nosso encontro, nossos lençóis”.
Ao concluir seu desabafo, Zélia Duncan citou uma metáfora colorida, declarando: "Minha asa é um arco-íris." Ela enfatizou a resiliência da comunidade LGBTQIAPN+ ao longo dos séculos e prometeu que a luta pelos direitos continuará.
“Deixa nossa natureza, deixa a gente em paz. O que foi conquistado é tão pouco, diante do caminho que ainda temos pela frente. Vá de retro. Invalidar nossos papéis não vai apagar nos rastros de amor construído e nem deslegitimar nos lares e nosso destino. É como diz Edinardo, vocês são muitos, mas não sabem voar, a minha asa é um arco-íris, e a sua? Somos sobreviventes há séculos, portanto, vai ter luta”!
Projeto - De autoria do ex-deputado Capitão Assunção (ES), o PL 5167/09 tramita apensado ao Projeto de Lei 580/07, do ex-deputado Clodovil Hernandes (SP), que inclui no Código Civil a possibilidade de que duas pessoas do mesmo sexo possam constituir união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais.
Tramitação - A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O parecer do relator na Comissão de Previdência, deputado Pastor Eurico (PL-PE), é pela rejeição do projeto do ex-deputado Clodovil e pela aprovação do PL 5167/09.
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