A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11.04) o projeto de lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos de reclusão. A proposta, de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD), torna o feminicídio um crime autônomo, dispensando a necessidade de qualificá-lo para aplicar penas mais severas. Confira a matéria completa sobre o assunto: Senadora de MT propõe aumento de pena para feminicídio para até 40 anos; projeto é aprovado
27 de Novembro de 2024
27 de Novembro de 2024
