O Conselho Municipal de Saúde de Várzea Grande, em reunião na última semana, reprovou as contas do primeiro quadrimestre deste ano, da Secretaria Municipal de Saúde, sob os comandos do ex-secretário, Marcos José da Silva.
De acordo com o presidente do Conselho, Geovane Renfro da Silva, as contas foram reprovadas por conter algumas irregularidades. Uma das irregularidades que os conselheiros notaram no relatório apresentado pela Secretaria, é a divergência de valor gasto com combustível.
Em entrevista ao VG Notícias, Geovane disse que no relatório não trata qual é o valor acumulado de recursos do programa Nacional DST-AIDS e também não informa qual foi o montante utilizado naquele período.
Segundo Geovane, pela interpretação do relatório apresentado pela própria Secretaria, há fortes indícios que o recurso foi desviado para outras atividades do setor. “Há fortes indícios de desvios, pela interpretação dos documentos. Quem vai constatar se houve ou não, estes desvios de finalidades é o Controle Interno, através dos auditores, nós levantamos apenas indícios”, explicou.
Outro fator que causou a reprovação das contas foi à falta de investimento e manutenção do próprio Conselho, que segundo a legislação é feito pela Secretaria. Conforme Geovane, neste primeiro quadrimestre de 2012, o órgão ficou sem carro e sem material de expediente para que os conselheiros realizassem as suas atividades no setor. “Além do pleno, o conselho tem a ouvidoria, que tem que atender as reclamações dos usuários, tem que fazer busca ativas nas unidades e ficou amarado porque não tinha meio de locomoção”, relatou.
Outro fator que chama atenção foi à demora pela apresentação do relatório, que segundo Geovane, o documento relacionado ao primeiro quadrimestre teria que ser apresentado em maio deste ano – prazo estabelecido pela legislação -, mas ele foi apresentado ao Conselho Municipal apenas em setembro, quatro meses depois.
“O relatório deveria ser apresentado em maio, independente de o conselho aprovar ou não, a Prefeitura ainda em maio, convoca uma audiência pública na Câmara Municipal, para prestar explicações para a comunidade”, finalizou o conselheiro.