A Secretaria de Saúde de Várzea Grande pagou de forma suspeita mais de R$ 2 milhões à fornecedores de medicamentos e insumos hospitalares durante o ano passado. Os pagamentos envolvem emissão de notas, cancelamentos, substituições e devoluções de supostas compras com valores que variam de R$ 56 mil até R$ 967 mil.
As operações suspeitas de supostas compras envolvem empresas de Goiás, Paraná, Amazonas e Minas Gerais. Todas as operações foram feitas no período de Maio a Novembro de 2013, época em que a Secretaria de Saúde do município era comandada pela primeira-dama, médica Jaqueline Beber Guimarães.
Documentos em posse da reportagem do portal Brasil Notícia revelam que seis empresas fornecedoras de produtos para a Secretaria de Saúde de Várzea Grande tinham a estranha prática sistemática de emitir notas fiscais com altos valores, para em seguida, cancelar estas e substituí-las por outras, ora de devolução de parte ou do todo das mercadorias que, no entanto, foram pagas.
Os documentos revelam ainda que várias “compras” pagas as mercadorias não passaram pelos postos de fiscalização, não possuindo registros de entradas das mercadorias e respectivas notas fiscais nas barreiras fiscais do Estado. A inexistência de registro da entrada das mercadorias ou saídas destas no caso das devoluções, apontam para indícios de simulação de compra e venda, à exemplo do esquema desbaratado pelo Ministério Público Federal (MPF) recentemente em Cáceres, cidade do sudoeste do Estado e distante 240 quilômetros de Cuiabá.
“Por fora” – A reportagem do Brasil Notícia entrevistou o atual secretário de Saúde de Várzea Grande, o médico Daoud M. K. Jaber Abdallah sobre os estranhos pagamentos realizados pela pasta ao longo de 2013. O secretário, que assumiu a pasta há três meses, afirmou que não conhece como fornecedores, a maioria das empresas indicadas na documentação entregue como denúncia anônima ao portal.
Daoud Abdallah disse que pretende “apurar com rigor” a situação. “Ainda estamos tomando pé da situação real em que se encontram as finanças da Secretaria. Estamos por fora desses detalhes da gestão dos nossos antecessores e só podemos responder pelo que foi feito desde que assumimos a pasta em março deste ano. Se alguém fez algo ilegal lá atrás, seja quem for, que responda perante a lei por seus atos”, argumentou o secretário.
Segundo o secretário, ele irá pedir um levantamento junto à Procuradoria Geral do Município e da Secretaria de Finanças detalhado de todas as compras, empenhos e pagamentos realizados pela sua Secretaria entre janeiro do ano passado e março deste ano. “Vamos checar se estas operações de fato ocorreram, por quê foram realizadas da forma que a denúncia diz que foi, quem as autorizou, se as mercadorias foram entregues e qual o destino dado à elas. Só então poderemos emitir uma opinião sobre as supostas irregularidades”, disse Daoud Abdallah.
Sem controle - A Secretaria de Saúde de Várzea Grande não possui nenhum sistema de controle sobre estoque, entrada e saída de medicamentos e insumos hospitalares. Também não possui controle sobre o cumprimento de jornadas de trabalho de médicos e enfermeiros nas suas unidades. O quadro de descontrole geral foi admitido pelo próprio prefeito do município, Wallace Guimarães (PMDB), durante entrevista à um programa de rádio em Cuiabá na última quinta-feira, 12.
O prefeito Várzea-grandense admite que há um esquema imposto pelos médicos que obriga a prefeitura a pagar plantões de 12 horas como se fossem de 24 horas. Há ainda um grande descontrole na dispensação de medicamentos e insumos médico-hospitalares nas unidades de saúde pública da cidade, o que, segundo Guimarães, explica em boa parte o fato de que há sempre falta de remédios e insumos básicos no Pronto-Socorro, policlínicas e postos de saúde do município.
Conforme o titular da Secretaria de Saúde, Daoud Abdallah, um sistema informatizado de controle de insumos e medicamentos está em fase de implantação e deve entrar em operação na próxima semana. “O novo sistema vai permitir que tenhamos um mínimo de controle sobre o que entra nas farmácias e almoxarifados da SMSVG. Hoje, do jeito que é feito, manualmente, a gente abastece a farmácia de manhã e a noite já não tem quase nada, o que era para durar 30 dias, dura apenas algumas horas. Vamos acabar com essa situação”, garantiu o secretário admitindo que há furto e desvios desses produtos na rede municipal de saúde de Várzea Grande.
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