A secretária de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, foi sabatina nessa quarta-feira (15.07), pelos deputados estaduais de Mato Grosso - e prestou esclarecimentos sobre o plano estratégico elaborado pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Ela falou sobre o retorno das aulas não presenciais marcados para 3 de agosto, distribuição de merendas escolares aos estudantes da rede estadual, contratação de professores interinos, bem como, a implementação da Lei promulgada pela Assembleia Legislativa que trata do pagamento do auxílio emergencial aos professores interinos na pandemia da Covid-19.
“Os contratos temporários na Seduc começaram na segunda-feira desta semana (13.07). Temos uma expectativa que serão 2500 para alocar as vagas desta Secretaria. Já fizemos todo o alinhamento para tentar organizar de forma que eles já recebam no próximo calendário, ou seja, junto com o salário de julho para a próxima folha do mês de agosto. O processo de atribuição de aulas aos professores para o segundo calendário, visto que dia 3, a retomada das aulas de forma não presencial já acontecem”, explicou a secretária.
Segundo ela, neste primeiro momento, a Seduc está com 285 professores envolvidos – que irão continuar atendendo por meio das plataformas: “Para que nossos profissionais estejam em contato direto com as plataformas, eles precisam ser capacitados para que consigam atender, acompanhar e orientar os alunos que irão receber as apostilas. Toda essa formação está prevista para o dia 20 a 31 de julho. É importante dizer que neste momento já estamos atribuindo aulas professores do segundo contrato”, afirmou.
Quanto ao questionamento da deputada Janaina Riva (MDB) sobre a distribuição de merenda, a secretária Marioneide respondeu: “A merenda já distribuímos em duas etapas, 55 mil kits na primeira etapa, 315 mil kits estão ainda em distribuição nas unidades, seguimos protocolo de segurança para evitar aglomeração.”
Marioneide negou que o governador Mauro Mendes (DEM) tenha sido maldoso e prejudicado os professores interinos, como insinuou o deputado Lúdio Cabral (PT), ao questionar a prioridade aos servidores efetivos, em detrimento aos interinos, que fazem parte do 2º calendário por aderirem à greve em 2019.
“Eu sempre tenho dito em todas as minhas falas que respondemos um processo iniciado em 2012, não existe nenhuma perseguição aos servidores, muito menos aos que fizeram greve, greve é um direito adquirido em lei”, disse Marioneide.
Insatisfeito, Lúdio pressionou sobre as atribuições de aula aos professores interinos - ao alegar que o sistema da Seduc foi bloqueado para atribuição de aula a estes profissionais, após a Seduc priorizar atribuição de aula adicional para os efetivos. Ao responder, a secretária confirmou o bloqueio temporário, porém já reaberto.
“Na nota técnica 08 de 2020 de 16 de março de 2020, coloca no inciso terceiro etapa de atribuição dar-se-á prioridade as atribuições aos servidores efetivos, porém, eles poderiam manifestar interesse. O bloqueio foi um pedido dos assessores de Várzea Grande para organizar algumas situações, mas o sistema está reaberto para continuar as atribuições dos professores interinos”, explicou.
Já sobre o principal questionamento dos deputados Valdir Barranco (PT), Paulo Araújo (PP) entre outras lideranças do Fórum Sindical, que trata do pagamento do auxílio aos professores, aprovado pela Assembleia Legislativa, Marioneide disse que não cabe a Seduc a implementação e sugeriu que ela poderia ser feita pela Assistência Social. Ela ainda complementou que não existe uma regulamentação da pasta, mas aceitou a sugestão de uma regulamentação, porém, ressaltou que ainda será discutida com o governador.
“Eu não posso usar Fundeb para pagar custeio, isso poderia ser uma ação implementada via Assistência Social, desde as primeiras discussões tenho dito isso. Não tem condições de pagar pela Seduc, porque, primeiro já chamamos os interinos, segundo, eu respondo um processo em ação civil pública que acaba dando uma responsabilidade no sentido de improbidade administrativa. Porém, vou retomar essa discussão com o Governo para pagar pela Assistência Social, mas não é uma decisão que cabe exclusivamente a Seduc, isso não é uma falta de autonomia. A Secretaria não é uma pasta isolada, ela faz parte de um Governo e eu respeito o Governo ao qual eu estou inserida”, finalizou.
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