por Lucione Nazareth & Izabella Araújo/VG Notícias
O deputado estadual José Riva (PSD) concedeu na tarde desta terça-feira (07.05) entrevista coletiva para falar sobre seu afastamento da Presidência da Assembleia Legislativa e fez críticas ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MT). De acordo com Riva, houve cerceamento de seu direito de defesa e o pleno não deu oportunidade a ele e suas testemunhas de apresentarem os esclarecimentos.
“O Ministério Público produziu o processo contra mim, foi patrona da ação, mas não me deixou apresentar a minha defesa e nem ouvir as minhas testemunhas. A decisão é injusta, um equivoco jurídico, porque houve cerceamento de defesa”, declarou Riva.
O deputado se diz perseguido pela justiça de Mato Grosso e garante que recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça, porque acredita que na instância superior a decisão é isenta e não tendenciosa, o qual segundo ele ocorreu na decisão que o afastou da Assembleia.
Conforme o parlamentar, a todo o momento a relatora do processo, desembargadora Maria Erotides, estava induzindo o Ministério Público a entrar com uma ação contra ele, que poderia dificultar ainda mais na questão da defesa em relação ao processo.
Riva destacou que em sua defesa, apresentou um relatório do Tribunal de Contas do Estado aonde mostra que não houve desvios do dinheiro público, contudo, o relatório não foi levado em consideração pelo pleno do TJ. Ele ainda retrucou que como conseguiu desviar R$ 65 milhões no período investigado, se o orçamento da Casa de Leis foi de R$ 72 milhões. “A Assembleia ficou parada neste período?”, questionou.
Segundo ele, a Receita Federal realizou uma “varredura” em todas as suas contas bancárias e não se comprovou que houve enriquecimento ilícito, o qual podia se justificar o dinheiro que o mesmo teria desviado dos cofres da Assembleia. “Não tem dinheiro nenhum. Eles pedem que eu devolva um dinheiro o qual não existe. Onde está esse dinheiro?”, voltou a questionar.
O social-democrata fez críticas veladas e sem citar nomes, afirmou que nunca foi ao Tribunal interceder em seus processos, no entanto, sabe que um desafeto foi ao órgão pedir para dar agilidade aos processos.
“Tenho informação que uma pessoa foi até o gabinete de um desembargador para pedir para “ferrar” comigo. Tem interesses pessoais de terceiros por de trás dessa decisão que promoveu meu afastamento, ou seja, interesses totalmente políticos e o tempo irá mostrar que existe perseguição contra mim”, relatou o parlamentar.
O deputado frisou que a perseguição é clara. “Quando estou na presidência da Assembleia, o processo é contra o presidente. Quando estou na 1ª Secretaria da Casa, a ação é contra a 1ª Secretaria, sempre contra mim”, disse Riva
Ele disse ainda, que uma das empresas apontadas no suposto esquema contra ele e Humberto Bosaipo, teria feito negócios com o próprio Ministério Público, ator da ação contra o deputado.
Presidência da Assembleia – O deputado Riva destacou que o 1º vice-presidente e líder do Governo, Romoaldo Júnior (PMDB), assumiu a presidência, antes mesmo da notificação. “Assim que recebi a decisão já conversei com Romoaldo para ele assumir a presidência. Estou seguro que a Casa estará em boas mãos”, declarou o parlamentar.
Riva declarou que mesmo deixando o posto de presidente da Casa e tendo um “briga” judicial pela frente, nada vai interferir no trabalho como deputado e que vai continuar trabalhando em prol dos cidadãos mato-grossense e voltou a garantir que não deve concorrer nas eleições de 2014.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
