O setor de licitações da Prefeitura de Várzea Grande detectou que empresa recém-criada, Construtora Fratello Ltda, vencedora de licitação no município, apresentou documentos técnicos da Construtora Três Irmãos.
A empresa foi considerada inapta e perdeu todos os lotes vencidos no certame, no valor total de R$ 10 milhões – Clique aqui e confira.
De acordo com ata do pregão presencial 03/2015, a Construtora Fratello apresentou licença de operação da usina de asfalto em nome da Construtora Três Irmãos, quando habilitou-se para participar da licitação voltada para realizar recapeamento e tapa-buraco de ruas e avenidas em Várzea Grande.
Conforme o documento, a empresa deixou de apresentar declaração da proprietária da usina onde deveria se comprometer a executar a usinagem do asfalto, de acordo determina o edital do pregão.
Além disso, a empresa apresentou atestados de capacidade técnica também em nome da Construtora Três Irmãos, ferindo assim um dos pontos dos editais que exige que a empresa participante da licitação tenha devidamente certificado pelo CREA ou Conselho Profissional competente.
Em sua defesa, a empresa afirmou que com relação aos atestados de capacidade técnica a Fratello nasceu de uma cisão da Três Irmãos. “Pessoal técnico, equipamentos, inclusive usina de asfalto e também patrimônio material, profissional e econômico da empresa, e acervo técnico foram transferidos”, explicaram.
Contudo, os argumentos não foram acatados pelo setor de licitação da Prefeitura que considera a empresa inapta para participar do certame.
Vale destacar que a Construtora Fratello Ltda foi constituída em 13 de maio de 2015, conforme cadastro na Receita Federal, tendo como sócios os empresários Marcelo Avallone e Carlos Eduardo Avallone, mesmo dono da Construtora Três Irmãos.
Inabilitadas / Vencedoras - Além da Fratello, foram consideradas inaptas a Construtora Nhambiquaras, BR Paving Construções, e a Ductievisz Incorporadora Ltda – que havia vencido um lote no valor de quase R$ 4,5 milhões.
Com as inabilitações, a empresa HL Construtora Ltda ficou com os maiores lotes do pregão no valor total de R$ 17.152.340,00 milhões, para realizar recapeamento e tapa-buraco de ruas e avenidas do município.
A empresa Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda ficou com o segundo maior lote, no valor de R$ 5 milhões, e as empresas BKP Construtora e JM Terraplanagem e Construções sagraram-se vencedoras de lotes de aproximadamente R$ 2 milhões cada uma.
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