O senador Jayme Campos (União), em entrevista ao jornalista Geraldo Araújo, no No Ar, disse esperar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique um jurista com uma “vida limpa, que seja honesto e correto” para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em substituição a Ricardo Lewandowski.
Lewandowski se aposentou oficialmente nesta terça-feira (11.04) da Suprema Corte. A sua aposentadoria estava prevista para 11 de maio, quando completa 75 anos, mas foi adiantada em 1 mês por motivos “acadêmicos e profissionais”. Ele deixou o cargo depois de 17 anos.
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Ao jornalista Geraldo Araújo, Jayme Campos, explicou que após indicação do nome, compete à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisar se o indicado possui notável saber jurídico, realizando a chamada sabatina. Nela, o indicado é questionado sobre os mais diversos assuntos – políticos, jurídicos e pessoais. Após a sabatina, a Comissão emite um parecer, submetido ao plenário do Senado, onde todos os senadores decidem se a indicação do presidente pode realmente ocorrer.
Já existem alguns nomes cotados para ser novo ministro do STF, como do advogado Cristiano Zanin Martins [advogado pessoal de Lula]; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas Nascimento; e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão.
Campos disse que apesar da indicação do presidente ter obrigação de passar pelo aval do Senado, costuma ser um procedimento administrativo sem “muitos problemas”.
“Não sei quem o presidente Lula vai indicar, se é o Zanin ou outro nome, é um assunto que compete a ele. Chegando lá [Senado], até hoje, pelo incrível que pareça, já vou para o segundo mandato, e todos os ministros do STJ, STF e do Conselho Nacional de Justiça, e vi apenas dois nomes que chamaram a bola preta. Os demais tudo passa tranquilo”, disse.
Sem defender nenhum nome, Jayme afirmou que espera que o novo ministro da Suprema Corte seja um jurista com uma “vida limpa, que seja honesto e correto”. “Espero que o presidente Lula indique uma pessoa que tenha toda capacidade jurídica, que tenha uma vida limpa, honesto e correto para ser ministro do Supremo Tribunal Federal”, encerrou.
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