O futuro político do candidato ao governo do Estado, José Riva (PSD), está sendo decidido neste momento (10h33min), pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT).
Os membros da TRE analisam dois pedidos de impugnação, formulados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pela coligação "Coragem e Atitude pra Mudar", que tem como candidato ao governo, o senador Pedro Taques (PDT). O relator do processo é o juiz Agamenon Alcântara.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) argumentou que Riva possui quatro condenações na Justiça comum não apresentando assim todas as documentações exigidas pela Justiça Eleitoral para o registro de candidatura.
No início da sessão, O MPE alegou que todas as condenações contra o social-democrata comprovaram dano ao erário, dolo e enriquecimento ilícito, quesitos considerados “graves” para registro de candidatura. O Ministério Público citou ainda os pagamentos de serviços não prestados na Assembleia Legislativa, no qual Riva é acusado.
O advogado da coligação de Taques, Paulo Taques, em sua sustentação oral no TRE, argumentou que o deputado registrou a candidatura fora do prazo, o que caracteriza o impedimento de Riva por ser ficha suja. Ele garante ainda dolo, lesão ao erário com valores quantificados dos desvios e enriquecimento ilícito de Riva e terceiros.
Advogado de Riva, Rodrigo Mudrovitsch, em sua sustentação alegou que Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige condenações por lesão ao patrimônio e enriquecimento ilícito para a inelegibilidade do candidato. Ele disse que o TSE não é órgão para reformar decisões da Justiça e que as quatro condenações estão sendo analisadas pelo STJ e tem convicção da inocência de Riva.
Atualizada em 10:44 - Tudo indica que o relator vai votar pela impugnação da candidatura.
Atualizado em 11:03 - Agamenom vota pelo indeferimento da chapa de José Riva e Aray Fonseca.
Atualizado em 11:06 - Os demais membros do Pleno votam neste momento.
Atualizada em 11:07 - O juiz Lídio Modesto acompanhou o relator e votou pelo indeferimento de Riva.
Atualizada em 11:10 - Juiz André Pozzeti acompanha o relator e vota pelo indeferimento da candidatura de José Riva.
Atualizada em 11:13 - Desembargadora Maria Helena Póvoas está lendo neste momento e acompanha o relator. Até agora, são quatro votos favoráveis a impugnação.
Atualizada em 11:32 - O juiz Pedro Francisco da Silva também acompanhou o relator e voto pelo indeferimento da candidatura do social-democrata.
Após votação, Riva tem o registro de candidatura indeferida pelo pleno do TRE por unanimidade. Com a decisão, a candidatura do social-democrata ficará sub judice.
O advogado de Riva, José Antônio Rosa, garantiu que a defesa já prepara recurso para ingressar no Tribunal Superior Eleitoral na busca de reverter a decisão. O prazo para recurso é de três dias.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
