prefeita Janailza Taveira (SD)
A prefeita do município de São Félix do Araguaia (a 1.159 km de Cuiabá), Janailza Taveira (Solidariedade), foi denunciada à Justiça por crime eleitoral e corre risco de perder o mandato.
De acordo com os autos, foi protocolada na 15ª Zona Eleitoral de Mato Grosso uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra a gestora, por suposta divulgação em redes sociais de pesquisa tendenciosa durante as eleições de 2016.
Conforme os autos, a Coligação de Janailza divulgou no dia 28 de setembro de 2016, por meio de redes sociais como WhatsApp e Facebook, uma pesquisa eleitoral sem cadastro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), logo após tomar conhecimento de uma pesquisa (registrada na justiça eleitoral) no qual apontava que o candidato José Antônio de Almeida– popular Baú (PSDB) -, estava na frente da corrida eleitoral.
Segundo a denúncia, a suposta pesquisa eleitoral divulgada pela coligação da prefeita apresentava seguinte dizeres: “Uma pesquisa registrada no TRE sob o nº 078561/2016 aponta a vitória de Janailza”. O Instituto HUT Pesquisas e Comunicações ouviu 278 eleitores entre os dias 25/09 e 29/09”, diz trecho extraído dos autos.
Na pesquisa divulgada apresentava gráficos em que a prefeita aparecia com o índice de 53,5% das intenções de voto, e o candidato Baú, com 34,9%, indecisos 10,1% e os que não souberam responder, 2,9%.
“Nesses termos, os Impugnantes afirmam que a pesquisa de nº 078561/2016 é falsa e não está registrada na Justiça Eleitoral, vez que deveria ser retirada dos veículos de comunicação para impedir que a mesma causasse uma situação de desigualdade no pleito eleitoral. Adiante, às fls. 24/27, foram colacionadas cópias dos diagramas da referida pesquisa, e ainda, da divulgação na página do Facebook”, diz trecho extraído dos autos.
Diante da suposta fraude caracterizada pela divulgação de pesquisa irregular, não cadastrada na Justiça Eleitoral, os denunciantes requerem que ação seja julgada procedente, reconhecendo que a fraude afetou a normalidade das eleições e a legitimidade do mandato eletivo, cassando os mandatos da prefeita Janailza Taveira e do seu vice José Divino Martins (PMB), e declarando a inelegibilidade dos mesmos.
O juiz eleitoral Ivan Lúcio Amarante acatou a denúncia e determinou a realização de audiência para ouvir testemunhas de defesa e acusação na ação para ser realizar no próximo dia 06 de novembro na sala de audiências do Fórum da Comarca de São Félix do Araguaia.
Além disso, o magistrado determinou sigilo no processo.
Importante destacar que nas eleições de 2016 Janailza Taveira foi eleita prefeita de São Félix do Araguaia após obter 2.908 votos, vencendo nas urnas José Antônio de Almeida– popular Baú -, que conquistou apenas 1.949 votos.
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