Os deputados estaduais da oposição cobram que o Projeto de Lei Complementar nº 36/2020 seja colocado em pauta de votação na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), da próxima quarta-feira (09.12).
O projeto, de autoria do deputado Lúdio Cabral (PT), que acaba com o confisco de aposentadorias e pensões em Mato Grosso até o valor do teto do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) já foi aprovado em 1ª votação há quase um mês.
Segundo o deputado estadual Allan Kardec (PDT), quem está segurando o projeto é o deputado Carlos Avalone na Comissão Especial. “Existe uma pressão muita grande da sociedade, para que seja votado. Eu acredito que temo que liberar o projeto para ir para o plenário e quem tiver voto ganha ou perde, quem não tiver. É assim que funciona a Democracia. Nós temos 13 votos e a intenção do deputado, eu acredito que é ampliar, uma vez que esses 13 votos estavam sem a Janaina e sem o Dr João, ambos se posicionaram juntos aos aposentados”, afirmou Kardec.
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) em entrevista à imprensa na última quarta-feira (02) afirmou que o projeto deve ser votado possivelmente na próxima sessão. Botelho relatou que agendou uma reunião entre o presidente da Comissão Espacial, deputado Carlos Avalone (PSDB) com o Governo para discutirem um novo projeto com o mesmo objeto originário do Poder Executivo.
“Eu que agendei essa reunião para ver se chegamos num consenso e possa vir um projeto encaminhado pelo Governo, porque o projeto que sair daqui ele é inconstitucional. Qualquer alteração que versa sobre questão financeira, não pode partir da Assembleia tem que partir do Governo. Agora, podemos entrar no entendimento para o Governo mandar um projeto e a gente trabalhar ele aqui e fechar com uma melhora para os servidores aposentados, porque do jeito que está realmente está muito sofrido”, afirmou Botelho.
Sobre a reunião com o Governo, Carlos Avalone afirmou que não chegou a um consenso, porém, houve um avanço. Segundo ele, secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho solicitou novos cálculos da MTPrev.
“Não chegamos a uma conclusão final, porque na realidade precisa de mais cálculos, o governador e o Governo em si se sensibilizaram que precisa avançar, mas as propostas que as levamos ainda não foram aceitas pelo Governo, entendendo que precisa ser feitos mais cálculos. Se houver um acordo a uma possibilidade inclusive de uma mensagem”, afirmou Avalone.
Entre no grupo do VGNotícias no WhatsApp e receba notícias em tempo real (CLIQUE AQUI).
