O Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR) denunciou nesta quarta-feira o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato de Souza Duque, e mais quatro pessoas relacionadas à 14ª fase da Operação Lava-Jato, deflagrada em 19 de junho. Além de Duque, foram denunciados a advogada Christina Maria da Silva Jorge, os empresários João Antônio Bernardi Filho, Antônio Carlos Briganti Bernardi e Julio Gerin de Almeida Camargo. Os cinco responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva.
Segundo o MPF, os cinco denunciados participaram de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro para favorecer a empresa italiana Saipem na contratação de obras da Petrobras. “Para isso, utilizaram-se de transações bancárias nas contas da Hayley/SA, offshore uruguaia que mantinha contas na Suíça e que, posteriormente, remetia os valores como simulação de investimentos na sua subsidiária Hayley do Brasil”. Depois, a Hayley do Brasil adquiria obras de arte em seu nome, mas as entregava a Duque como parte do pagamento da propina.
De acordo com o procurador da República Diogo Castor de Mattos, as investigações que resultaram na atual denúncia “demonstraram uma evolução nos métodos de lavagem de dinheiro: a lavagem de dinheiro por intermédio de aquisição de obras de arte é uma forma inovadora de ocultar o real proprietário dos valores provenientes de crimes”, disse Mattos.
O MPF diz que João Bernardi era representante comercial da Saipem do Brasil, subsidiária da empresa italiana Saipem S/A, quando ofereceu vantagem indevida para Renato Duque, na época diretor da área de serviços da Petrobras, para assegurar que a estatal contratasse a empresa italiana para a realização das obras de instalação do Gasoduto Submarino de Interligação dos Campos de Lula e Cernambi. Já os denunciados Christina Maria da Silva Jorge e Antônio Carlos Bernardi participavam, com João Bernardi, da administração das atividades da Hayley do Brasil e da offshore Hayley S/A, "sociedades utilizadas para a lavagem de capitais dos recursos auferidos com os crimes".
SUMIÇO DE R$ 100 MIL
Entre as provas do crime de corrupção apontadas na denúncia, consta, por exemplo, o roubo de R$ 100 mil sofrido por João Bernardi quando se dirigia à sede da Petrobras para fazer o pagamento desses valores a Renato Duque. “Além disso, os denunciados participaram de depósitos de US$ 1 milhão em favor de Renato Duque nas contas da Hayley S/A na Suíça, controlada por João Bernardi”, explica o procurador Diogo de Mattos. O dinheiro foi internalizado no Brasil por meio de contratos de câmbio, que simulavam investimentos de capital estrangeiro no país mediante depósitos na empresa Hayley do Brasil.
Renato Duque é acusado ainda de ter recebido de João Bernardi “vantagem indevida” no valor de R$ 577.431,20, com o auxílio de Christina Jorge e Antônio Briganti, através de 13 obras de arte. A compra foi registrada em nome de João Bernardi e da Hayley do Brasil, mas quem dispunha de fato das obras de arte era Renato Duque.
Esta é a terceira denúncia que o MPF oferece contra Duque. Em abril, o MPF denunciou o ex-diretor da Petrobras, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o empresário Augusto Mendonça Neto, dono do grupo Setal, por lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, uma parte da propina que seria de Duque, foi direcionada pelas empresas de Augusto Mendonça para a Editora Gráfica Atitude Ltda, a pedido de João Vaccari Neto, no total de R$ 2,4 milhões. O juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia.
Na última semana de março, Vaccari, Duque e outras 25 pessoas viraram réus sob a acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. De acordo com a acusação do MPF, Vaccari participava de reuniões com Duque para tratar de pagamentos de propinas, que eram pagas por meio de doações oficiais ao PT. Dessa maneira, os valores chegavam como doação lícita, mas eram oriundas de propina.
O MPF disse que foram feitas 24 doações em 18 meses, no total de R$ 4,2 milhões. O tesoureiro do PT indicava em que contas deveriam ser depositados os recursos de propina, de acordo com o MPF.
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