A Justiça Federal aceitou, nesta terça-feira (28), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Odebrecht S.A., Marcelo Odebrecht, e outras 12 pessoas investigadas na Operação Lava Jato.
O grupo foi denunciado pelo MPF na sexta-feira (24). Com o recebimento da denúncia pela Justiça, a partir de agora eles são réus na ação penal que vai apurar os supostos crimes cometidos por eles, como organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro nacional e internacional.
Segundo a denúncia, os envolvidos participariam de um esquema de corrupção na Petrobras. Entre os denunciados, também aparecem o doleiro Alberto Youssef e ex-diretores da estatal.
Provas
No despacho em que aceita a denúncia, o juiz federal Sérgio Moro considerou que as provas apresentadas pelo MPF até o momento justificam a abertura do procedimento contra os acusados.
"Portanto, há, em cognição sumária, provas documentais significativas da materilidade dos crimes, não sendo possível afirmar que a denúncia sustenta-se apenas na declaração de criminosos colaboradores", pontuou o magistrado.
Lista dos denunciados:
- Alberto Youssef, doleiro: corrupção passiva qualificada, lavagem de capitais
- Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, ex-diretor da Odebrecht: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de capitais
- Bernardo Schiller Freiburghaus, suspeito de lavar dinheiro de propina da Odebrecht: organização criminosa, lavagem de capitais
- Celso Araripe d'Oliveira, funcionário da Petrobras: corrupção passiva qualificada, lavagem de capitais
- Cesar Ramos Rocha, ex-diretor da Odebrecht: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de capitais
- Eduardo de Oliveira Freitas Filho, sócio-gerente da empreiteira Freitas Filho Construções Limitada: lavagem de capitais
- Marcelo Bahia Odebrecht, presidente da Odebrecht S.A: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de capitais
- Márcio Faria da Silva, ex-diretor da Odebrecht: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de capitais
- Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras: corrupção passiva qualificada, lavagem de capitais
- Paulo Sérgio Boghossian, ex-diretor da Odebrecht: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de capitais
- Pedro José Barusco Filho, ex-gerente de Serviços da Petrobras: corrupção passiva qualificada, lavagem de capitais
- Renato de Souza Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras: corrupção passiva qualificada, lavagem de capitais
- Rogério Santos de Araújo, ex-diretor da Odebrecht: organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de capitais
Outro lado
Em nota, a Odebrecht informou que vai se pronunciar apenas no processo judicial. “O recebimento da denúncia pela Justiça representa o marco zero do trabalho das defesas. Com isso, as manifestações das defesas se darão nos autos dos processos", disse a empresa.
Lavagem de dinheiro
Para o MPF, a Odebrecht montou uma sofisticada rede de lavagem de dinheiro. Com isso, a companhia pôde pagar propinas a executivos da Petrobras para fechar contratos com a estatal.
As denúncias partiram de depoimentos de ex-funcionários da Petrobras, como o ex-diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa, que firmou um acordo de delação premiada com a Justiça e detalhou o funcionamento do esquema.
A Odebrecht é uma entre as várias empresas investigadas no âmbito da Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014 e que tem apurado desvios de dinheiro da Petrobras.
A 14ª fase da operação, deflagrada em junho deste ano, culminou na prisão de Marcelo Odebrecht e de outros executivos ligados à empresa. Atualmente, apenas Marcelo, filho do fundador da companhia, tem vínculo direto com a empreiteira. Os demais réus já foram desligados da empresa.
Procurada pelo G1, a Odebrecht informou que deve se posicionar sobre o recebimento da denúncia posteriormente.
Esquemas
Em entrevista coletiva na sexta-feira (24), em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol disse que são 13 denunciados de cada empresa.
Um dos esquemas envolvendo a Odebrecht ocorreu na construção do Centro Administrativo da Petrobras em Vitória, no Espírito Santo.
Outro envolveu a Braskem, empresa do grupo Odebrecht, em um contrato com a Petrobras para compra de nafta, que teria dado um prejuízo de R$ 6 bilhões à estatal petroleira.
Nesta transação, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa teria recebido propinas de R$ 5 milhões por ano e passado parte do dinheiro para o ex-deputado José Janene (PP), já falecido, e depois ao próprio Partido Progressista, afirmou o procurador.
De acordo com o MPF e a Polícia Federal, a Odebrecht e a Andrade Gutierrez formavam um cartel para fraudar licitações da Petrobras, obtendo preços favoráveis e, com isso, lucros extraordinários. Parte desse lucro excedente era usada para pagar propina a agentes públicos e partidos políticos, conforme os procuradores.
Contas no exterior
Segundo Dallagnol, documentação obtida nas investigações mostra que a Odebrecht e denunciados no esquema tinham contas e valores em empresas offshore, fora do país.
Uma investigação das autoridades suíças apontou que empresas do Grupo Odebrecht utilizaram contas bancárias naquele país para pagar propina a ex-diretores da Petrobras.
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