O ex-senador e ex-governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PP) defende em partes a proposta de emenda à Constituição (PEC) do presidente Jair Bolsonaro para extinguir municípios com até cinco mil habitantes, cuja arrecadação própria seja inferior a 10% da receita total.
Se a proposta for aprovada, a partir de 2026, aproximadamente 1.250 municípios brasileiros serão extintos e incorporados às cidades vizinhas com população maior. Somente em Mato Grosso, a previsão é que 34 municípios sejam extintos.
Maggi destaca que a proposta pode ser benéfica para alguns Estados, mas pode prejudicar outros. Segundo ele, cada caso deveria ser analisado a parte. “O problema é que a lei brasileira é uma para o Brasil inteiro. Quando você vai para o Rio Grande do Sul, para o Paraná, a cada dez, cinco quilômetros tem um município, que às vezes tem apenas dois, três mil habitantes, com todos os custos que requer um município, então, se você olhar por este prisma está totalmente certo em fazer isso”.
No entanto, ele cita que alguns Estados têm municípios que, embora pequenos no número de habitantes, são longe de uma sede, ou seja, de outra cidade para terem respaldo. “Agora, quando você vem para Mato Grosso, que você pega municípios pequenos que se forem extintos essa comunidade irá ficar 300 quilômetros de uma sede de um município, isso não me parece justo. No Pará tem um lugar chamado Castelo dos Sonhos que está a 1.200 quilômetros da sede do município. Aqui em Mato Grosso, na Vila dos Baianos, está a 300 e poucos quilômetros de São Felix do Araguaia, então, é a mesma lei para tratar de coisas distintas” ressalta.
Ao finalizar, Maggi enfatiza que a PEC deve ser melhor analisada.
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