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Política Domingo, 27 de Julho de 2014, 16:00 - A | A

Domingo, 27 de Julho de 2014, 16h:00 - A | A

Eleições 2014

Liminar da Justiça garante registro de candidatura de Eliene Lima

Eliene Lima garante registro da candidatura no TRE.

por Edina Araújo/VG Notícias

O deputado federal Eliene Lima (PSD) conseguiu liminar garantindo registro de sua candidatura a reeleição à Câmara Federal. O parlamentar impetrou mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), e o juiz Lídio Modesto acolheu os argumentos da defesa, que citou que a absolvição do deputado estadual José Riva (PSD) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no conhecido caso de Tangará da Serra (MT), teria o mesmo efeito para Eliene Lima, haja vista a existência de litisconsórcio passivo necessário, o que atrai a aplicação da regra do artigo 509 do Código de Processo Civil. A decisão foi proferida na tarde desse sábado (26.07).

“Desse modo, não existe impeditivo algum para o deferimento pleno e desembaraçado do registro de Eliene Lima”, comentou Rodrigo Cyrineu, um dos advogados de defesa de Lima.

O deputado federal, que nesse final de semana percorre com o candidato ao governo José Riva os municípios de Cáceres, Barra do Garças, Rondonópolis, Tangará da Serra, Barra do Bugres e Juína, comemorou a decisão e afirmou que a decisão dá mais tranquilidade a ele e a equipe de campanha que o acompanha. (Com informações da assessoria).

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