O jurista Miguel Reale Jr. afirmou nesta sexta-feira (11.08) que já existem elementos suficientes para a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias. Segundo o jurista, Bolsonaro demonstrou poder para deturpar provas.
As declarações foram feitas durante uma entrevista ao UOL News, o jurista destacou que a prisão preventiva é justificada para evitar interferências de pessoas influentes, como no caso em questão. Para ele, a recompra do relógio, para ser apresentado ao TCU, conforme indicam as investigações da PF, representa claramente uma obstrução de provas e fortalece a base para decretar a prisão preventiva.
"Alguns elementos de prisão preventiva aparecem porque a prisão preventiva se justifica para evitar que pessoa com poder, nesse caso, possa interferir para evitar a obtenção de provas. E esse fato da recompra do relógio, que é obstrução de provas, sem dúvida nenhuma, justificaria uma prisão preventiva", afirmou o jurista.
No entanto, Reale Jr. ressalta a importância de que uma eventual solicitação de prisão preventiva seja respaldada por eventos futuros nos quais exista a possibilidade de distorção de evidências. Isso garantiria que a medida não fosse empregada exclusivamente com base em ações passadas, um aspecto importante para assegurar a justiça.
"A importância de fundamentar a prisão preventiva em eventos futuros suscetíveis de distorcer a evidência é ressaltada na minha perspectiva. Evitar que a medida seja aplicada unicamente com base em ações passadas é crucial para assegurar a justiça", finalizou Reale Jr.
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