por Rojane Marta/VG Notícias
Estranha coincidência. Assim podem ser considerados os contratos milionários firmados entre a Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), comandada pela primeira-dama do Estado, Roseli Barbosa e os Institutos Concluir e IDH/MT (Instituto de Desenvolvimento Humano de Mato Grosso).
O Instituto Concluir, que de 2012 a 2013 abocanhou mais de R$ 13 milhões de recursos da “Setas” – o mesmo responsável pela confecção das apostilas que ofenderam cidades de Mato Grosso -, tem como diretor administrativo Aroldo Portela - conforme informação divulgada nesta segunda-feira (03.06) pela Polícia Judiciária Civil.
No entanto, Portela, segundo consta em extratos de contratos divulgado pela Setas, na Imprensa Oficial, é presidente do IDH/MT – instituto que somente em 2013 recebeu R$ 4.351.919,20, e em 2012 recebeu R$ 493.432,85 – o que totalizam R$ 4.845.352,05, conforme portal de transparência do governo do Estado.
Fundado em 29 de fevereiro de 2000, o Instituto Concluir, de acordo com dados extraídos do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), fica localizado na avenida Fernando Correa da Costa, 2.218, bairro Jardim Petrópolis, em Cuiabá. Já o IDH/MT encontra-se na rua Vereador Jorge Vitzak, 286, bairro Cristo Rei, em Várzea Grande, e foi fundado em 16 de setembro de 2003.
As coincidências não param por aí. Ambos os institutos estão localizados anexos à empresa Microlins, que tem como sócio proprietário, conforme registro na Junta Comercial do Estado, Paulo Cesar Lemes. Vale destacar, que a empresa Microlins possui dois cadastros na Receita Federal - um como MFP Centro Mato-Grossense de Formação Profissionalizante Ltda – ME, e outro como Fênix Centro Comercial de Informática – ambas registradas em nome de Paulo Lemes. A Fênix também é fornecedora de cursos para a secretária Roseli Barbosa.
De acordo com extrato de aditivos do contrato 050/2011, a Microlins (Fênix) começou a atender o governo em 2011. A empresa foi contratada para dar cursos técnicos de qualificação profissional por meio do programa “Copa em Ação”.
Em 2012, a Microlins saiu de cena para dar espaço para o Instituto Concluir – o qual lucrou milhões dos cofres públicos. Já em 2013, quem se destacou foi o IDH/MT, que recebeu mais de R$ 4 milhões apenas no mês de março.
Os dois Institutos e a empresa Microlins receberam do Estado quase R$ 20 milhões para executar programas sociais referente ao "Qualifica Mato Grosso", "Copa em Ação", entre outros, nos últimos dois anos.
OSCIP – Em fevereiro deste ano, os dois institutos – Concluir e IDH/MT tiveram o pedido de qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) negado pelo Ministério da Justiça.
Outro lado – Aroldo Portela foi procurado pela reportagem do VG Notícias no IDH/MT, porém, ele não estava no momento. O coordenador do Instituto, identificado como Ricardo, informou que Aroldo estava em uma reunião e que iria passar o telefone da reportagem do VG Notícias para ele retornar, no entanto, até o fechamento desta matéria não houve retorno.
Já o assessor de imprensa da Concluir, entrou em contato com a reportagem e limitou-se a dizer sobre a confecção das apostilas que ofenderam cidades de Mato Grosso. Segundo ele, o instituto reconhece o erro na confecção das apostilas, porém, irá se pronunciar apenas após a perícia e o inquérito final. “Não houve prejuízo financeiro, apenas moral. O lote foi retirado e governo não irá pagar”.
Quanto aos recursos destinados ao Instituto, ele declarou que são valores para as apostilas e aulas, e que “não há nada de errado”.
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