José Eduardo Botelho, 55 anos, eleito deputado estadual nas eleições de 2014, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) com 40.517 votos, foi escolhido em 1º de setembro de 2016, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT), para o próximo biênio (2017/2018).
Ao VG Notícias Botelho falou das expectativas para sua gestão frente ao comando do Legislativo estadual e explanou sua preocupação com a situação financeira de Mato Grosso.
De acordo com o deputado, se o Estado não tomar uma atitude urgente, estudos feitos por técnicos da Fundação Getúlio Vargas apontam que a situação tende a piorar a partir de março de 2017, e Mato Grosso poderá vivenciar uma crise pior do que a do Estado do Rio de Janeiro. “Nem mesmo a folha de pagamento o governo irá conseguir pagar” alerta.
Confira a entrevista na íntegra:
VG Notícias Impresso (VGNI) - Deputado, como estão os encaminhamentos para a sua posse na Presidência da Assembleia Legislativa no próximo biênio?
Eduardo Botelho (EB) - Nós vamos começar a transição no dia primeiro, isso é constitucional, faz parte do Regimento da Casa, vamos nomear uma equipe de transição, começar a trabalhar e estudar o que iremos fazer. Não faremos grandes mudanças, mas sempre ocorrem algumas alterações.
VGNI – Deputado, qual o seu posicionamento o em relação ao calendário de pagamentos de Duodécimo estipulado pelo governador Pedro Taques?
EB – Se o governador cumprir dentro do dia estipulado, que é o dia 05, não irá atrapalhar muito a situação dos Poderes. Agora, o que não pode é atrasar mais como ficou. Hoje, quase R$ 300 milhões dos Poderes estão com o Governo do Estado. Então isso não pode mais se avolumar, mas quanto ao calendário acho que é perfeitamente adaptável.
VGNI – Em 2017, na gestão do senhor como presidente do Legislativo, o senhor acha que vai ter muita dificuldade para administrar essa questão Governo versus Poderes?
EB - Não, acho que não. O governo tem uma situação que precisa ser resolvida, que é a questão dos gastos, do enxugamento da máquina. Ele tem que aprovar a PEC dos Tetos, que foi aprovada lá no Congresso. Ele tem que fazer esta PEC aqui, isso foi combinado com os governos de todos os Estados. Ele tem que fazer esta PEC, aprovar e mandar para conter os gastos, pois, se não, daqui a pouco ele não vai pagar nem a folha de pagamento.
VGNI – E quais medidas o senhor aconselha o governador adotar para equilibrar as contas do Estado?
EB – Primeiramente, ele precisa resolver essa questão de caixa, fazer uma reforma administrativa para diminuir um pouco de gastos. Precisa também, fazer a reforma tributária para ver se aumenta a base da arrecadação, para ver se melhora a arrecadação, para então, resolver o problema de caixa do Estado, inclusive, essa questão dos repasses dos Poderes e especialmente da saúde, que está com os repasses atrasados. Mas, tem que resolver essa questão do Estado, por meio dessas reformas, deste Projeto Constitucional que está sendo mandado para a Assembleia.
VGNI - O senhor tem conversado com o governador sobre estes repasses em atrasos?
EB - Nós temos conversado diariamente com o governador e com os secretários. Eu, particularmente, tenho participado de reuniões diretamente com o secretário de Fazenda, de Planejamento, para nós não só regularizarmos os repasses, como resolvermos o problema de caixa do Estado.
VGNI – E qual a conclusão que o senhor tira dessas reuniões deputados?
EB – Que hoje o Estado está sem caixa, não está pagando os repasses porque não tem dinheiro mesmo. E para resolver isso, torno a dizer, primeiro o governo tem que conter os gastos com o pessoal, que é esse crescimento da folha que ninguém consegue segurar. A folha de pagamento do Estado tem um crescimento natural de quase R$ 200 milhões por ano, então isso aí tem que ser contido, esse valor é só da folha do Executivo, ainda tem mais a folha dos Poderes, tudo é um absurdo. Sou a favor de pagar o RGA, da reposição inflacionárias, mas é necessário paralisar esse crescimento aí, essas progressões, até resolver o problema do Estado.
VGNI - Em quanto tempo o senhor acredita que o governo deve resolver este problema, essa crise financeira?
EB - Acho que isso é uma conjectura nacional, questão de economia. Mato Grosso tem condição de melhorar no próximo ano, mas, a questão nacional vai demorar mais ainda para resolver, acredito que é uma situação que nós vamos enfrenta-la por mais uns três, quatro e talvez até cinco anos.
VGNI - O senhor acha que Mato Grosso pode chegar na situação do Rio de Janeiro como disse o governador Pedro Taques em uma entrevista recente?
EB - Se nós não fizermos nada sim. Técnicos da Fundação Getúlio Vargas, que estão estudando a situação do Estado, informaram que se não fizermos nada, em março estamos iguais ou piores que o Rio de Janeiro. Em março de 2017 nem a folha de pagamento não consegue mais pagar, caso o governador não tome medidas imediatas.
Composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa 2017/2018 - Além de Botelho, irão compor a Mesa Diretora durante o próximo biênio o deputado Gilmar Fabris (PSD), como vice-presidente, e Max Russi (PSB), como 2º vice-presidente. A primeira-secretaria será assumida pelo atual presidente da AL/MT, deputado Guilherme Maluf (PSDB), enquanto o deputado Ondonir Bortolini, o Nininho (PSD), assumirá a segunda-secretaria. Já a terceira e a quarta secretaria serão assumidas, respectivamente, pelos deputados Baiano Filho (PSDB) e Silvano Amaral (PMDB).
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