por Lucione Nazareth/VG Notícias
Os deputados aprovaram em primeira votação, nesta quarta-feira (10.04), por unanimidade, o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que amplia a autonomia financeira da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat). A matéria foi apresentada pelo deputado estadual, Emanuel Pinheiro (PR).
O projeto proporciona um incremento econômico para Unemat, que segundo a proposta, a instituição receberá 2% receita corrente líquida do Estado e não mais um valor específico no orçamento na Lei Orçamentária Anual (LOA). Ela prevê ainda, que este valor tenha um aumento gradual de 0,1% ao ano a partir de 2014, até chegar a 2,5% em 2018.
Segundo assessoria da presidência da Assembleia, o projeto foi elaborado porque a Unemat não tinha como se planejar administrativamente. Um exemplo claro disso ocorreu no ano passado, onde o valor orçado para a instituição foi de R$ 168 milhões, porém, foi executado apenas R$ 158 milhões, ficando assim sem ser repassado R$ 10 milhões para a Unemat.
Com a mudança, a universidade estadual deve receber ainda este ano R$ 205 milhões e não mais R$ 168 milhões. A proposta prevê a ampliação dos campos da universidade estadual em todo Mato Grosso, mas não cita os municípios que devem ser contemplados. A matéria deve voltar a ser analisada na semana que vem pelos parlamentares.
Discussão da PEC - Ao debater a PEC, alguns deputados como Emanuel Pinheiro (PR), Sebastião Rezende (PR) e Jota Barreto (PR) chegaram a utilizar a tribuna da Assembleia para defender a instalação de novos campos da Unemat. Pinheiro defende que seja instalada na baixada cuiabana. Já os deputados Rezende e J. Barreto lutam para o campus ser instalado em regime de urgência no município de Rondonópolis. Os três parlamentares argumentaram que os campus nestes locais foi uma promessa de campanha eleitoral do governado do Estado, Silval Barbosa (PMDB), em 2010.
No entanto, outros parlamentares entre eles, José Domingos Fraga (PSD) e Antônio Azambuja (PP) defenderam que fosse focado neste primeiro momento o fortalecimento da instituição de ensino em Mato Grosso, e não levar por agora, bandeira de instalação de novos pólos da Unemat em cidades, defendendo assim apenas interesses próprios de cada deputado.
“Temos que fortalecer a Unemat em Mato Grosso, para ter autonomia em relação à gestão e parte financeira. Não podemos cair na hipocrisia e carimbar municípios para que sejam instalados novos pólos da instituição. Porque daqui a pouco todos nós deputados vamos querer a instalação em nossas cidades pólos e isso não pode virar um jogo político. Temos a obrigação de defender a educação no ensino superior para todos e não para um pequeno grupo ou cidade”, argumentou o social-democrata.
Unemat Várzea Grande - Com a aprovação da PEC, ficará mais fácil para implantar um campus da Unemat na baixada cuiabana, onde Várzea Grande é a mais credenciada para receber as instalações.
Segundo a assessoria do deputado Emanuel Pinheiro – que defende a instalação do campus na baixada cuiabana -, falta apenas fazer um estudo da viabilidade econômica para que o município receba um campus da universidade estadual.
Ainda de acordo com assessoria, somente a região da baixada Cuiabana é composta por 20 mil jovens e 100% dos estudantes que chegam à universidade privada, apenas 20% completam o curso superior, devido às condições financeiras.
Em maio do ano passado, o município realizou uma audiência pública para mostrar ao governador Silval Barbosa e ao reitor da Unemat, Adriano Aparecido Silva, que Várzea Grande é uma cidade viável para a vinda da universidade.
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