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Deputado Dr. João
Alvo de muitas críticas, o deputado Dr. João (MDB) defendeu a Lei 11.580/2021 de sua autoria que estipula “tratamento diferenciado” para população negra em caso de pandemias. Segundo o emedebista, a lei não dá privilégio no atendimento da população negra em detrimento das demais, ao contrário, iguala direito.
“A gente percebe e vê em todo canal de imprensa que o negro é um pouco diferenciado. Tem vários exemplos disso, então, é uma maneira de resguardar, não para eles serem melhor, para eles serem iguais. Todo mundo, branco, amarelo, negro, qualquer um, somos brasileiros, todos iguais”, argumentou.
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A lei que não agradou parte da população que acusou a norma de gerar desigualdade. Entre os críticos está o internauta 
Jurandir que questionou: Uai ... Cadê os direitos iguais?”. Já João Borges declarou: “Isso que é racismo! Diferenciado! “Somos todos iguais.”
Questionado sobre essas críticas, Dr. João esclareceu: “Não tem nada haver. Isso a gente faz de coração, foi solicitado e percebemos claramente o racismo que tem no Brasil, que está na moda, você vê em todo canal de imprensa tem. Então, a gente quer preservar a identidade dele, para que seja igual a nos, não ser diferente.”
Dr João argumentou que a população negra está mais exposta à Covid-19 e é identificada como grupo de risco, seja por conta do menor acesso aos serviços de saúde, em decorrência de questões socioeconômicas, seja pelas comorbidades específicas que a atingem, a exemplo da anemia falciforme, a qual pode provocar a síndrome torácica aguda, cujos sintomas podem ser confundidos com os provocados pela Covid-19.
Lei 11.580/2021 - Consta da norma que no enfrentamento da pandemia da Covid-19, a fim de promover a saúde da população negra, serão observadas as seguintes diretrizes: orientação dos profissionais de saúde sobre doenças e condições que acometem de forma diferenciada a população negra e que possam implicar risco de agravamento da covid-19; capacitação dos profissionais de saúde envolvidos no enfrentamento à pandemia de covid-19 para a coleta e o registro das informações sobre raça e cor, local de residência, situação de vulnerabilidade social e comorbidades preexistentes; divulgação periódica de informações estatísticas referentes à pandemia de covid-19 que incluam as variáveis relativas à raça e cor e seus cruzamentos com as variáveis locais de residência, idade e enquadramento em situação de vulnerabilidade social e em grupo de risco e divulgação de informações sobre as ações de promoção de saúde integral da população negra desenvolvidas pelo Estado de Mato Grosso, prioritariamente para escolas públicas, povos e comunidades tradicionais, e em bairros periféricos, vilas e favelas e lugares em que se concentrem pessoas em situação de rua.
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