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Deputado federal, Emanuel Pinheiro (PTB)
O deputado federal Emanuel Pinheiro Neto – Emanuelzinho (PTB-MT) em entrevista ao "VGN no Ar" nessa quinta-feira (19.08), alertou possíveis “excessos” em atos planejados para 7 de Setembro.
Em todo país são esperadas - na data que comemora Independência do Brasil – diversas manifestações, tanto do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) – extrema direita –, como da esquerda – com apoiadores e simpatizantes do ex-presidente Lula (PT).
“A temperatura política subiu demais, está tendo quase uma convulsão política. Isso é resultado de muitos erros da classe política, do Poder Judiciário, do Poder Executivo que ao longo do tempo ou se omitiram ou alimentaram ações de posturas que não são permitidas no estado democrático de direito. Sou a favor de transições ainda que lentas e graduais, mas que caminhem por meio democrático”, opinou o deputado.
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Emanuelzinho avaliou que historicamente “falta maturidade” e paciência pelo amadurecimento da Democracia. Ele apontou que o Brasil tem uma característica histórica de golpes, como exemplo, citou a Proclamação da República, o golpe de Getúlio Vargas em cima de Washington Luís e a queda de João Goulart (Jango) como um golpe do Regime Militar, bem como, apontou os comentários que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi vítima de um golpe do Congresso.
Entretanto, o deputado afirmou que Bolsonaro não demonstrou nenhuma intenção de aplicar golpe. Ele explica, que o cenário internacional não permite, já que os países defensores da Democracia poderiam aplicar sanções econômicas no Brasil, a exemplo os Estados Unidos.
“Quando eu vejo essas reações extremas como muito perigosa, muitos comentam até a possibilidade de um Golpe – eu não vejo essa intenção no presidente Bolsonaro -, mas vejo em alguns membros do núcleo do Governo. Ainda que houvesse um golpe, não perduraria porque o ambiente internacional é muito diferente. Quando houve o regime militar, a maioria dos países da América Latina viviam em regimes militares”, declarou o deputado.
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ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS - O deputado Emanuelzinho também comentou a prisão do presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, na última sexta-feira (13), pela Polícia Federal, no inquérito que investiga as milícias digitais e atos antidemocráticos. Roberto Jefferson foi preso acusado de ameaçar uma instituição e incitar a violência após um pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Emanuelzinho destacou sua amizade com o presidente da sigla, mas afirmou que “isso não significa que concorda com tudo” que Roberto Jefferson defende. Ele afirmou que tem seus questionamentos em relação ao Judiciário, mas reafirma seu compromisso com a tripartição dos Poderes e o equilíbrio previsto no sistema democrático. Entretanto, avaliou que houve um abuso na prisão de Jefferson.
“O ministro Alexandre de Moraes no inquérito da fake news você vê uma ação quase tirana eu diria, nada contra o ministro, mas ele concentrou nas mãos dele, tudo que o Estado democrático de direito tenta banir, que é concentração da acusação, da defesa e do juiz numa só pessoa. O ministro abriu uma investigação em que ele próprio é vítima, ele determinou a abertura do inquérito, ele recebeu um parecer da Procuradoria Geral da República contrário a prisão, ele contrariou o parecer. Ele determinou as buscas e apreensões, a coleta de provas, deu a sentença e a determinação de se prender o presidente Roberto Jefferson”, reclamou.
Emanuelzinho aponta excesso de poder do ministro explicando que o processo “beira a inconstitucionalidade.
O deputado explicou que no estado democrático de direito a acusação fica na mão do Ministério Público, a defesa na mão do advogado, e que a vítima não tenha nenhuma relação com as partes sob pena de suspeição do juiz ou do promotor, bem como, é necessário um juiz que define todos eles separados.
“Este é o sistema acusatório que o Código de Processo Penal prevê, que a Constituição prevê. Nós temos todas as ações na mão de um juiz. Isso é excesso de poder - na mão de um ministro – e beira a inconstitucionalidade. Então nesse sentido, juridicamente eu acho que houve um abuso. Ainda mais que não se submeteu ao pleno. Foi uma decisão monocrática concentrando todos os poderes na mão de uma pessoa só, pior ainda, em uma pessoa que era a vítima do processo – que é o ministro Alexandre de Moares”, encerrou.
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