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Política Quarta-feira, 05 de Julho de 2023, 10:25 - A | A

Quarta-feira, 05 de Julho de 2023, 10h:25 - A | A

Reforma Polêmica

Deputado alerta para impactos "nefastos" da Reforma Tributária em Mato Grosso e regiões desfavorecidas

O deputado alertou sobre os impactos negativos da Reforma Tributária em Mato Grosso

Rojane Marta & Kleyton Agostinho/VGN

O deputado estadual Júlio Campos (União), em entrevista à imprensa nesta quarta (05.07), criticou a Reforma Tributária  e destacou inseguranças em relação à saúde financeira de Mato Grosso diante da possível aprovação da proposta.

Campos afirmou que Mato Grosso está atualmente em uma boa situação econômica e financeira. No entanto, ele expressou preocupação em relação à reforma tributária, classificando-a como "nefasta" para os Estados do Centro-Oeste, Norte e alguns Estados do Nordeste. Ele argumentou que a taxação de impostos ocorrerá nos Estados consumidores, enquanto Mato Grosso é um grande exportador, mas consome menos. O deputado ressaltou que Estados mais populosos, como São Paulo e Minas Gerais, serão os maiores beneficiados.

Além disso, Júlio Campos destacou que a proposta proíbe os incentivos fiscais e também restringe os fundos estaduais, como o FETHAB em Mato Grosso. Ele ressaltou que o FETHAB é uma importante fonte de arrecadação, gerando cerca de três bilhões de reais por ano, e que com a reforma tributária, o Estado perderá esse recurso. Os recursos arrecadados serão centralizados no Fundo Nacional, sob o comando do Governo Federal, o que, segundo ele, “pode criar dificuldades para o desenvolvimento de Mato Grosso”.

Questionado sobre o impacto financeiro para Mato Grosso, especialmente em relação à ausência do FETHAB, o deputado estimou que o prejuízo pode chegar a setenta bilhões de reais até 2030, com uma média de quatro a cinco bilhões de reais por ano.

O deputado defendeu a união da bancada federal de Mato Grosso, dos senadores e dos deputados, juntamente com o Governo do Estado e os Estados vizinhos, como Goiás, Tocantins, Rondônia e Acre, para exigir mudanças na proposta da reforma tributária. Ele ressaltou a importância de buscar uma alteração que não prejudique os Estados menores e que mais precisam se desenvolver. Ele destacou que pela primeira vez, o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro e o governador Mauro Mendes concordaram em defender Mato Grosso e os municípios contra a reforma tributária. Ele enfatizou a importância de deixar as divergências políticas de lado e unir forças em defesa do Estado.

Júlio enfatizou, ainda, a necessidade de uma forte pressão tanto dos parlamentares quanto de personalidades influentes desses Estados prejudicados. No caos de Mato Grosso, ele mencionou o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, como alguém com peso para cobrar uma distribuição mais equilibrada dos recursos. O deputado ressaltou que o Brasil não pode ficar dependente da boa vontade do governo federal e que é injusto um Estado como Mato Grosso, que contribui significativamente para a economia do país por meio do agronegócio, receber contrapartidas financeiras tão baixas.

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