Há mais de um ano o VG Notícias denunciou com exclusividade a alteração contratual da empresa Carneiro & Carvalho para participar de um certame milionário da Prefeitura de Várzea Grande. A matéria foi veiculada no portal em 19 de outubro de 2013, clique e confira.
Na ocasião, a reportagem do VG Notícias comprovou que seis meses antes de vencer o processo licitatório da prefeitura, no valor de mais de R$ 10 milhões para reforma e manutenção dos prédios públicos do município, a empresa fez uma alteração contratual, e deixou de vender sapatos para virar construtora.
Na manhã desta terça-feira (18.11), mais de um ano após a denúncia, agentes do Grupo de Apoio e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em conjunto com o Ministério Público do Estado, deflagraram a Operação Camaleão, para apurar as irregularidades no contrato da Prefeitura com a empresa, conforme denunciado por diversas vezes pelo VG Notícias. O nome da operação faz menção à troca de objeto social da empresa, que deixou de ser sapateira para ser construtora.
A operação cumpriu vários mandados de busca e apreensão no município, inclusive no gabinete do prefeito Walace Guimarães (PMDB) e nas Secretarias que tiveram ligações com a empresa.
O Gaeco e o MPE querem confirmar se os mais de R$ 4 milhões já pagos a Construtora pelo prefeito Walace, tiveram de fato a realização do serviço, conforme especificados nas notas de empenho. Ainda, investigam se a empresa não é usada como “laranja” por políticos do município.
No mês passado, o Tribunal de Contas do Estado, também por base na denúncia protocolada no órgão pelo VG Notícias, determinou que o município suspendesse os pagamentos a Carneiro & Carvalho, e constatou que a empresa não tinha capacidade técnica para ser a vencedora do certame milionário.
No relatório do TCE, os auditores destacaram que a empresa fez uma espécie de estágio no município, já que não ficou comprovado que ela tenha feito qualquer obra relevante, e as únicas inseridas, após vistoria do TCE, constatou que estavam inacabadas.
A operação também deve atingir o Departamento de Agua e Esgoto do município (DAE/VG), pois a autarquia fez adesão ao pregão da prefeitura com suspeita de fraude, no valor de R$ 4 milhões, o qual também foi suspenso por determinação do TCE.
Operação - A Operação Camaleão, deflagrada nesta terça-feira (18), pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), tem como foco a apuração de organização criminosa instalada na Prefeitura Municipal de Várzea Grande para a prática de delitos de corrupção, peculato e fraude a licitação. O esquema conta com a participação de empresa do ramo de construção.
De acordo com o Gaeco, foram expedidos 11 mandados de busca e apreensão pelo Tribunal de Justiça. As apreensões visam a obtenção de provas para subsidiar as investigações. Os mandados estão sendo cumpridos no gabinete do prefeito municipal, cinco secretarias municipais, empresa e residências. A Operação Camaleão conta com o envolvimento de cerca de 50 servidores. O trabalho é coordenado pelo Gaeco.
Sede da Construtora funciona em loja de roupa - A construtora Carneiro & Carvalho, contratada pela prefeitura por R$ 10,5 milhões para “execução de readequação, manutenção e reforma, para atender a demanda corretiva dos prédios públicos”, não tem estrutura para atender o município, conforme já denunciado pelo VG Notícias. Relembre:
A reportagem do VG Notícias esteve “in loco” no endereço da empresa inscrito em seu cartão CNPJ e registrado na Junta Comercial, e constatou que no local funciona uma loja de roupas, “Passo Firme, Calçados & Confecções”. A proprietária da loja, Normira Guerreiro Carneiro, em entrevista ao VG Notícias disse que é mãe do proprietário da Construtora, José Henrique Carneiro Carvalho.
Indagada sobre o endereço constar na Junta Comercial do Estado (JUCEMAT) como uma construtora, Normira falou que nos fundos da loja aluga quitinetes, e uma dessas quitinetes seria preparada para funcionar a Construtora de seu filho.
O que causa estranheza é que o CNPJ usado pela loja de roupas é o mesmo CNPJ usado pela Construtora, conforme consta no comprovante fiscal da loja, emitido após a reportagem do VG Notícias efetuar uma compra para constatar a irregularidade. Confira no final da Matéria.
Vale destacar, que a denúncia de falta de estrutura e suposto direcionamento de licitação, já havia sido feita ao Ministério Público de Contas (MPC), pessoalmente em ao promotor de Contas, Gustavo Dechamps, e posteriormente, em 21 de outubro deste ano, encaminhado email com comprovante de compras e foto da loja onde consta na Junta Comercial de Mato Grosso como sendo endereço da Construtora.Confira final da matéria.
Vale destacar ainda, que o proprietário da Construtora Carvalho & Carneiro, José Henrique é cunhado do Superintendente de Contratos e Convênios da prefeitura de Várzea Grande, Raphael Santos Rondon. Confira fotos e documentos. Outro fato que chama atenção, é que quem forneceu o atestado técnico para a Construtora Carvalho & Carneiro, foi o pai de José Henrique, ou seja, tudo em família para vencer a licitação milionária.
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REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS E FUMO;
REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS,
"A empresa de Raphael dos Santos Rondon" ainda figura na lista de fornecedores da Prefeitura de Várzea Grande, conforme consta no portal oficial da Prefeitura, conforme doc. acima.
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