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Câmara criou dois novos cargos de diretor com salário de R$ 7,1 mil e 23 de Assessor de Plenário
Os vereadores de Várzea Grande aprovaram a criação de 31 cargos na Câmara Municipal com salários que chegam até R$ 7,1 mil. Além disso, os parlamentares reajustaram em mais de 16% salário de alguns servidores da Casa de Leis.
O presidente da Câmara, vereador Fábio Tardin – popular Fabinho (DEM), afirmou que a criação de cargos e o reajuste salarial foi realizado mediante a necessidade de reestruturar o quadro de servidores comissionados, “ante das demandas surgidas nos últimos anos de trabalho, considerando o grande lapso temporal sem atualização dos subsídios da maioria dos servidores comissionados, em especial os de Gabinete, sustentando na perda do poder aquisitivo, e poder de compra trazida principalmente pela pandemia da Covid-19”.
“O Projeto de Lei extinguiu alguns cargos e criou outros dentro da estrutura administrativa da Casa, visando dar maior eficiência e agilidade aos trabalhos realizados pelos servidores”, diz trecho da justificativa.
Além disso, Fabinho argumentou que foi realizado estudo de impacto financeiro, e que o Legislativo se encontra dentro do limite prudencial de gastos com pessoal, imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual limita o teto de 70%, “sendo que, mesmo com os valores acrescidos, a Casa de Leis se encontra abaixo do limite retrocitado”.
Conta da proposta, a criação de 23 cargos de Assessor de Plenário I, com salário de R$ 5 mil; três cargos de Assessor Técnico Parlamentar I, também com proventos na ordem de R$ 5 mil; cargo de Diretor Legislativo e de Diretor de Compras Licitação, Contratos e Convênios, ambos com salários de R$ 7.100.
Além disso, foram criados dois cargos de Assessor do Diretor Legislativo; um cargo de Assessor da Presidência, outro de Assessor do Diretor Geral, e de Assessor do Diretor Administrativo. Todos eles terão salário mensal de R$ 1.500.
Já em relação aos reajustes salariais, os maiores foram concedidos aos cargos de Diretor Geral, Procurador Jurídico, Diretor Financeiro e Orçamentário, Diretor Administrativo, e de Assessor Especial Financeiro. Eles recebiam proventos na ordem de R$ 6.100 e com aumento passarão a receber R$ 7.100.
O Pregoeiro da Câmara também foi “agraciado” com aumento de R$ 1.000, passando de R$ 1.500 para R$ 2.500. O Chefe de Gabinete da Presidência recebeu R$ 800 de aumento, passando de R$ 1.200 para R$ 2 mil. O Superintendente de Compras e Licitações e o Superintendente de Contratos e Convênios receberam R$ 700 de reajuste, passando de R$ 1.800 para R$ 2.500.
Outros cargos também foram contemplados com o aumento que varia de R$ 300 a R$ 400, depende do cargo. Confira estes no final da matéria.
O projeto aponta que somente com os novos cargos o impacto financeiro ao Legislativo será de R$ 151.700 mil, e os reajustes salariais representa um impacto R$ 77.700. Calculando os valores, a Câmara Municipal terá gasto mensal de R$ 277.574 mil (levando em consideração acrescimento financeiro de R$ 48.174 com encargos), e de R$ 3.608.462,00 milhões por ano.
Além disso, foram extintos cinco cargos de Assessor de Plenário com salário de R$ 1.000.
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