A Secretaria Estadual de Educação (Seduc/MT) instaurou processo administrativo contra o professor Estevão Galvão Rezende, 62 anos, acusado de estuprar sete adolescentes, todos atendidos pela Associação Criança Feliz (Acriffe).
No entanto, vale destacar que o processo administrativo somente foi instaurado após quase um ano do cometimento do delito. O crime ocorreu em novembro de 2012, nas proximidades da chácara do servidor, na região do bairro Bandeiras, em Cuiabá.
De acordo com a portaria 472/2013, publicada na edição da Imprensa Oficial que circula nesta segunda-feira (16.09), Estevão Galvão é professor da educação básica, porém, teria em tese, se afastado de suas funções. “Agindo assim, o referido servidor se afastou, em tese, de seus deveres funcionais, infringindo o artigo 143, incisos I, II, III e IX, artigo 159, inciso V, todos da Lei Complementar nº 04/1990” diz trecho da portaria.
A portaria destaca ainda a necessidade de “observar as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório”. Três servidores formam a comissão que irá apurar os atos praticados pelo professor.
Conforme o artigo segundo da portaria, a comissão terá 10 dias para dar inicio as atividades, a contar pela data da publicação (16.09), e ainda, a conclusão deve ocorrer no prazo de 60 dias a contar da citação do servidor acusado, admitido sua prorrogação por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem mediante solicitação à autoridade que determinou sua instauração.
O caso – Na época, Estevão teve mandado de prisão preventiva decretado, requerido pela delegada Alexandra Fachone, da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), após confirmar o estupro de pelo menos sete adolescentes com idades entre 12 e 14 anos, todos alunos do projeto Acriffe. O projeto oferece aulas de inglês, informática, música e esporte dentre outras atividades a crianças e adolescentes de baixa renda na Cohab Sucuri.
O professor foi detido dentro da escola estadual Barão de Melgaço, no bairro Dom Aquino, onde era orientador pedagógico.
O contato com os alunos se dava nas proximidades da chácara do professor, onde o projeto era executado. Os meninos mentiam para a família que iam jogar bola e tomar banho na localidade e acabavam ficando na chácara do professor, nas proximidades de onde a maioria das vítimas mora.
Em outubro de 2012, a Delegacia recebeu denúncia anônima contra o professor e iniciou investigações para apurar as informações. Segundo a denúncia, o professor recebia frequentemente em sua chácara alunos adolescentes do projeto Acriffe. Lá os menores, todos do sexo masculino, permaneciam por horas e depois saiam com dinheiro ofertado por Estevão. Segundo as investigações, os alunos frequentavam a casa do professor há cerca de seis meses.
No inquérito policial, a Polícia Civil conseguiu apurar a ocorrência de crimes de abusos sexuais e estupro de vulneráveis contra sete adolescentes, que “de forma contundente confirmaram os crimes, atribuindo ao professor Estevão a autoria, detalhando como os delitos eram cometidos, sempre em troca de dinheiro”, afirmou à delegada Alexandra Fachone. (com informações PJC)
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