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O delegado da Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), Sylvio do Vale Ferreira Junior, disse em entrevista coletiva nesta quinta-feira (07.12), que 16 pessoas, entre elas empresários, comerciantes, contadores e corretores, teriam criado mais de 30 empresas de fachada para simular operações internas de venda de grãos, para criação de créditos inidôneos de ICMS.
O esquema resultou em mais de R$ 140 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sonegados no Estado. Conforme ele, a investigação denominada “Operação Crédito Podre”, por meio de ordem Judicial, já bloqueou as contas de todos os investigados, que somando, chegam mais de um bilhão bloqueados.
Após prender os supostos componentes do esquema, o delegado disse que a polícia terá foco em “apurar quem são os reais proprietários dessas empresas que realizaram o esquema”.
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Conforme Sylvio do Vale, para consolidação da transação, os contadores emitiam notas fiscais pelas empresas de fachadas a favor das empresas, entre elas a Genesis Agrocomercial e Vigor Comércio de Cereais LTDA EPP, que procediam ao pedido de autorização de crédito de ICMS, que era protocolado na Secretaria de Fazenda. O sistema da Sefaz, denominado PAC/RUC-e, promove a validação formal do crédito, checando a emissão da nota fiscal de venda.
“Eles documentavam toda a operação simulada como tributada, lançando o ICMS devido, porém, esse recolhimento não era feito”, explicou o delegado.
O secretário adjunto da Receita Pública, Último Almeida de Oliveira explicou que apesar da operação passar pelo sistema da Sefaz/MT, não foi detectado nenhum envolvimento de servidor público no esquema. “Nas gravações, os membros do esquema, inclusive, reclamavam da atuação forte da Fazenda para acabar com o esquema deles”, declarou.
A fraude segundo Último, acontecia a cada dois minutos e meio: "Eles emitiam uma nota, então em 2016, em nosso trabalho de cruzamento identificamos essa anomalia. Começamos a identificar porque fechamos uma empresa e eles abriam outra", afirmou.
Várzea Grande – De acordo com a delegada Maria Alice Barros, o suspeito Rivaldo Alves da Cunha, aparece nas investigações, segundo ela, grande parte das empresas envolvidas no esquema, foram constituídos por ele, ou teve a participação dele.
“Ele era responsável pela constituição das empresas que eram utilizadas nessa fraude. Rivaldo é um técnico em contabilidade e era o responsável pela constituição das empresas fentasmas, ele é responsável técnico por algumas delas. Diante disso foi emitido a ordem de prisão preventiva dele, nós cumprimos essa manhã, e dá ele nos levou até uma das empresas até uma das empresas que ele é responsável técnico, Agropecuaria Itauna, localizada na avenida Filinto Muller, em Várzea Grande, onde fizemos buscas e apreensões”, explicou.
Veja a lista de presos:
Clóvis Conceição da Silva
Rogério Rocha Delmindo
Diego Jesus da Conceição - Empresário - proprietário da empresa Agropecuaria Itauna
Marcelo Medina -
Wagner Fernandes Keling - sócio da Verd Agra Commodities Ltda
Valdecir Marques
Rinaldo B. Ferreira Junior
Theo Marlon Medina - sócio da Vigor Comercio de Cereais Ltda
Paulo H. Alves Ferreira
Paulo Serafim da Silva
Rivaldo Alves da Cunha - sócio da Boaventura Transportes E Construções
Kamil Costa de Paula
Evandro Teixeira de Rezende
Paulo Pereira da Silva
Jean Carlos Lara - sócio da Nutri Lara Industria e Comercio de Cereais
Neuza Lagermann de Campos
Os envolvidos no esquema responderão por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, falsificação de documentos, uso de documento falso, uso indevido de selo público e sonegação fiscal.
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