Três pessoas foram indiciadas pela Polícia Judiciária Civil por auxiliar uma adolescente na prática de crime de aborto. O caso é investigado pela Delegacia Especializada do Adolescente, que instaurou inquérito para apura aborto praticado por uma adolescente de 15 anos, natural de Portugal. A garota, em setembro passado veio para o Brasil, acompanhada do namorado brasileiro, de 21 anos, morador da região do Coxipó, em Cuiabá.
A Polícia Civil indiciou indiretamente a mãe da adolescente, Maria Adelaide Mengas Matafome, uma famosa cantora portuguesa e atriz residente naquele país; e diretamente o namorado da adolescente Jean Carlo de Lima Arruda, 21 anos, e sua mãe Graziela Aparecida Torres de Lima, ambos com moradia em Cuiabá.
A Adolescente em conflito com a lei também vai responder pela infração de “aborto provocado” artigo 124, do Código Penal Brasileiro. O namorado, a mãe dele e a mãe da menor vão responder pelo crime de “provocar aborto com o consentimento da gestante” artigo 126 do Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão de até 4 anos.
A mãe da adolescente teve sua qualificação indireta obtida por meio de redes sociais abertas. O delegado titular da Delegacia do Adolescente, Paulo Alberto Araújo, também expediu carta rogatória, via Interpol, as autoridades portuguesas para que procedam interrogatório da mulher e devolva a Polícia Civil mato-grossense para juntada nos autos.
O caso chegou à Delegacia depois que menina deu entrada no Hospital Julio Muller com fortes hemorragias, consequências da ingestão de 4 comprimidos de um medicamento comprado por meio de um site holandês, que enviou ao Brasil 10 drágeas da substância altamente abortiva. Após tomar conhecido, o Hospital oficializou a Polícia Civil e a menina foi abrigada em uma casa de retaguarda, na Capital.
Durante o trabalho de aborto, a adolescente estava com o namorado e a mãe dele, que seria a avó do feto. No entanto, a menina teve hemorragia e precisou ser levada ao hospital, onde a família o criou uma “estória para não incriminar e namorado e a sogra no Brasil. A mãe da adolescente em Portugal, Maria Adelaide, foi contatada por e-mail e essa ligou ainda por volta de 5 horas, no telefone fixo da casa de Graziela, outra avó do feto, falando com cada um em separado e pela ordem: a adolescente, Jean e depois Graziela, no sentido que não deveriam dizer quem era o pai e que a adolescente já veio grávida de Portugal para o Brasil.
Segundo delegado Paulo Araújo, a “estória” perdurou até o instante em que a Polícia Judiciária Civil passou a investigar o caso. A mesma versão foi contada no Hospital que recepcionou o caso; para o Conselho Tutelar, Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso, e posteriormente para a Casa da Retaguarda “Tendo essa última já desconfiado que a história não seria verdadeira”, disse o delegado.
Conforme as investigações, a adolescente com 15 anos de idade, de origem portuguesa, filha da atriz e cantora portuguesa de renome internacional Maria Adelaide, veio para o Brasil no dia 28 de setembro de 2012, com o namorado Jean Carlo de Lima, onde estava morando na casa da mãe do namorado, Graziela Aparecida Torres de Lima, técnica de enfermagem de um hospital público. Em Portugal, a adolescente portuguesa e o jovem brasileiro moravam na casa da mãe da menina na região de Vila Caiscais, desde fevereiro de 2012.
No Brasil, em dezembro passado, desconfiou que estivesse grávida do namorado e, mediante o teste de farmácia, confirmou o estado de gravidez.
Segundo a adolescente, decidiu realizar o aborto e seu namorado Jean Carlo, 21, mesmo tendo dito que era contra, auxiliou na busca do método mais eficaz, chegando a ver a utilização de alguns sumos de plantas naturais (boldo, losma). Em seguida passaram a fazer pesquisa internet verificando o citotec, mas decidindo por adquirir “abortivos” via o site de uma organização internacional que auxilia mulheres em dificuldades para manter uma gravidez.
O abortivo foi adquirido via pagamento de R$ 88,00 reais, à época cerca de U$ 50,00 dólares, com depósito em agência bancária. Dias depois, a organização internacional lhe remeteu via Correios 10 comprimidos abortivos dos quais, no último dia 4 de janeiro deste ano, por volta de 01 hora, tomou quatro e começou a entrar em trabalho de aborto. Por volta de 04h30 daquele dia, o aborto foi concluído quando o feto foi expelido no instante que foi ao banheiro e fez contração na barriga, caindo o feto dentro do vaso do banheiro.
A Delegacia Especializada do Adolescente também solicitou ao Ministério Público Especializado e Juízo Especializado ordem Judicial de Proibição de Veiculação do site www.womenonweb.org, de difusão de substância abortivas no Brasil, uma vez que é de veiculação contra a lei pátria.
Nas investigações, a Polícia Civil descobriu que o site é holandês, a “receita” enviada é de um profissional austríaco e os remédios foram remetidos da Índia.
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