PJC/MT
A ótica Lojão dos Óculos e a ótica Plena Visão, ambas localizadas em Cuiabá, foram alvos de fiscalização da operação “Olho Vivo”, que fiscaliza consultórios de optometrista instalados em óticas da Capital.
A operação vem sendo desenvolvida deste fevereiro de 2018, para penalização dos proprietários das empresas que mantém em seus estabelecimentos consultórios "oftalmológicos", com ofertas aos clientes de consultas gratuitas ou até mesmo cobradas, feitas por profissionais optometristas, sem habilitação necessária para prescrição de receitas destinadas a confecção de óculos de graus nos próprios locais.
Segundo a PJC, a ótica Plena Visão, localizada na região central, realizava exames de vista todas as terças e quintas-feiras para que os clientes confeccionassem óculos na loja. Durante a fiscalização a ótica teve equipamentos lacrados.
Nos fundos da loja foi encontrado um consultório médico, o que contraria o dispositivo do artigo 39 do Decreto Federal 20.931/1932, com aparelhos próprios para o exame de vista, entre outras irregularidades que afetam o consumidor.
Já a ótica Lojão dos Óculos, localizada na avenida Fernando Correa da Costa, foi constatada uma receita prescrita pela optrometrista, o documento foi apreendido para averiguação. O proprietário da ótica, L.A.S, estava no local e foi conduzido à Decon para esclarecimento.
A operação é realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Procon Estadual, Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Vigilância Sanitária do Município (Visa) e o Conselho Regional de Medicina (CRM).(Com informações PJC/MT)
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