Secom/Cuiabá
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) e a Polícia Judiciária Civil (PJC) realizam nesta quinta-feira (10.06) uma operação em conjunto para cumprirem medidas cautelares contra servidores e empresas investigadas em compra de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS).
A primeira fase da Operação Overpriced ocorreu em outubro de 2020. Com base em provas coletadas e em auditorias do Ministério da Saúde, foram identificadas diversas irregularidades em procedimentos licitatórios envolvendo pelo menos três empresas que forneceram medicamentos à SMS, através da facilitação de dispensa de licitação, que ocorreram durante o período da pandemia.
De acordo com a investigação, foi identificado irregularidades que favoreciam determinadas empresas selecionadas e que houve uma coordenação de aquisições baseadas na superestimação de consumo de medicamentos além da necessidade de consumo em 180 dias, o que causava o vencimento dos medicamentos.
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Os investigadores também alegam que houve sobrepreço na compra dos medicamentos.
A juíza da 7ª Vara Criminal da Capital, Ana Cristina Silva Mendes, determinou o bloqueio de valores no valor de R$ 2.175.219,77.
A operação determina, por meio do Poder Judiciário, o cumprimento de medidas cautelares contra quatro servidores da Saúde da Capital. A medida prevê proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e proibição de contato entre investigados e servidores dos quadros do órgão de saúde de Cuiabá.
Outro lado
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou por meio de nota que está à inteira disposição dos órgãos investigadores e da Justiça.
Segundo a pasta, já está sendo levantado informações necessárias e que suspendeu os pagamentos para empresas que estão sendo investigadas.
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