O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou os investigadores da Polícia Civil, Alteny Lúcio Botelho e Sebastião Celso de Figueiredo, por corrupção passiva e falsidade ideológica.
Os investigadores são acusados de recebimento de vantagem indevida em virtude da não realização do boletim de ocorrência de um acidente de trânsito, com vítimas provocadas por um motorista em visível estado de embriaguez. Na época nem mesmo a perícia, considerada indispensável para estes casos, foi realizada. O fato ocorreu em outubro de 2011, na região da 'Ponte Nova', em Cuiabá.
De acordo com a denúncia do MPE, o acidente foi registrado por uma equipe de TV que estava no local acompanhando o trabalho de sinalização da via interditada. A equipe de televisão acompanhou todo o trabalho dos policias militares e civis, no dia da ocorrência.
Segundo a denúncia, após as diligências, o motorista foi encaminhado à viatura dos investigadores da Polícia Civil para ser levado à delegacia, quando obrigatoriamente, deveria ser apresentado ao delegado de polícia de plantão do CISC Planalto para realização do boletim de ocorrência e exame de alcoolemia.
“Violando os deveres funcionais, ao invés de conduzirem o motorista ao CISC Planalto, os investigadores o levaram para o CISC Verdão, local onde sacramentaram espúrio ajuste, pelo qual Jaime Nystron procedeu ao pagamento da vantagem indevida para que a ocorrência não fosse registrada”, diz um trecho da denúncia.
Conforme a denúncia, a irregularidade veio à tona no dia seguinte, quando familiares das vítimas foram ao CISC Planalto e foram surpreendidos com a notícia de que não havia registro da ocorrência do acidente no local.
“Indignados com a situação, os familiares das vítimas procuraram a imprensa, relatando a grave omissão, já que o acidente havia sido noticiado. Após a reportagem ter sido veiculada, uma testemunha, que se encontrava no CISC Verão no dia dos fatos, reconheceu os envolvidos no acerto criminoso presenciado, qual seja: Jaime (o condutor) e os investigadores Alteny e Sebastião Celso”, diz a denúncia.
Ainda de acordo com MPE, as autoridades policiais só tomaram conhecimento depois da divulgação pela imprensa. Na tentativa de ocultar o crime de corrupção, os investigadores teriam providenciado a lavratura do boletim de ocorrência dois dias e meio após o acidente. No referido documento, foram omitidas informações relevantes e obrigatórias que eram de conhecimento dos policiais.
“As inverdades e a total falta de técnica na elaboração do referido B.O são patentes, ao confrontá-lo com o Relatório de Operação de Trânsito firmado pelos agentes de regulação e fiscalização da SMTU que estavam no local do acidente”, finalizou o MPE.
Além dos dois policiais o MP também denunciou por corrupção ativa, o motorista Jaime Nystron.
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