A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar da Capital, disse que Carlos Alberto Gomes Bezerra, conhecido como Carlinhos Bezerra, ostentou uma sensação de impunidade não apenas quando cometeu os crimes de feminicídio e homicídio qualificado, mas também quando, em prisão domiciliar, passou a decidir os dias em que sairia ou não de sua residência, desobedecendo às determinações legais. Essa informação consta do ofício enviado ao desembargador Marcos Regenold Fernandes, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), relator do Habeas Corpus de Carlinhos Bezerra.
“Ostentou possuir sensação de impunidade, não só quando praticou os crimes de feminicídio e homicídio qualificado, em plena tarde de um dia de semana, perto de uma avenida movimentada, na porta de prédio residencial no qual reside a mãe de uma das vítimas, desferindo diversos tiros, mas também e, principalmente, quando em prisão domiciliar passou a decidir os dias em que sairia ou não de sua residência, mesmo que com o apelo de condição médica, o que não lhe era facultado de forma alguma”, escreveu a magistrada.
No documento datado de 5 de março de 2024, a juíza também expressou sua indignação, destacando que Carlinhos Bezerra não ficou preso nem por 11 meses após cometer o crime. Ela enfatiza que a depressão relatada por ele é resultado de seus próprios atos criminosos, não da prisão, e que sua liberdade contribui para a sensação de impunidade na sociedade.
“O agravamento do seu quadro depressivo, conforme menção do próprio paciente, que diz sonhar com a vítima Thays e sofrer imaginando o mundo sem ela, ocorreu em razão dos atos criminosos que praticou e não ao cárcere, que se deu para a garantia da ordem pública que restou severamente abalada, não só pela crueldade como também pela sensação de impunidade transmitida para a sociedade eis que cometedor de crime tão grave, não permaneceu preso nem 11 meses, quando retornou ao seu lar e, mesmo assim, descumpriu as cautelares a ele aplicadas, disseminando total descrédito as ordens emanadas pelo judiciário e fomentando a sensação de impunidade”, pontua.
Entenda - Carlinhos Bezerra teve sua prisão domiciliar revogada após ser constatado que ele se ausentou de sua residência diversas vezes sem autorização judicial, descumprindo as cautelares impostas. O paciente havia recebido o benefício da prisão domiciliar após alegar problemas de saúde, mas, segundo a juíza, não foi comprovado que ele estivesse extremamente debilitado.
Carlos Alberto Gomes Bezerra foi preso em flagrante em janeiro de 2023, acusado de feminicídio e homicídio qualificado. Após ter sua prisão preventiva convertida em domiciliar, ele teria violado as condições impostas pelo regime ao sair de casa sem autorização em diversas ocasiões, inclusive para realizar exames médicos não autorizados pelo tribunal.
Diante do descumprimento das medidas e da constatação de que o paciente não apresentava extrema debilidade de saúde, a juíza revogou a prisão domiciliar e decretou sua prisão preventiva, considerando que sua liberdade representava um risco para a ordem pública e a aplicação da lei penal.
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