A Polícia Civil de Mato Grosso concluiu nesta segunda-feira (11.05), o inquérito que investigou a venda fraudulenta de respiradores pulmonares à Prefeitura de Rondonópolis (212 km de Cuiabá). A Prefeitura adquiriu 22 respiradores para serem utilizadados no combate a pandemia do novo coronavírus, mas recebeu monitores.
Segundo a Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf), duas pessoas foram indiciadas por estelionato majorado e crime contra as relações de consumo. Uma pessoa (que não teve a identidade revelada) está presa preventivamente na Penitenciária Major Eldo de Sá Corrêa, em Rondonópolis, e a outra, está foragida.
Conforme as investigações da Derf de Rondonópolis, o foragido consta como proprietário da empresa que fraudou os equipamentos para venda. Ele atuava como “laranja” da empresa Life Med.
Também foram recuperados mais de R$ 3 milhões dos valores gastos com a compra dos equipamentos.
Segundo o delegado Santiago Rozendo Sanches, não houve indícios de participação de servidores no crime. Ele explica que o suspeito adquiriu monitores cardíacos, equipamento de valor muito inferior ao de um respirador pulmonar, pelo valor de R$ 10 mil e adulterou o produto para dar aparência de ventiladores e revendeu à Prefeitura pelo valor de R$ 188 mil cada.
O inquérito policial foi encaminhando ao Ministério Público Estadual.
Entenda - O prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio (Solidariedade) comprou sem licitação por R$ 4.136,000,00 milhões, 22 respiradores falsificados da empresa “Life Med Comércio de Produtos Hospitalares e Medicamentos EI", com sede em Palmas (TO).
A compra aguardava desfecho após ser ajuizado pela Procuradoria do Município e sob investigação da Polícia Civil. “Eu comprei os aparelhos porque eu não tive o apoio do Governo do Estado precisava comprar. Eu preciso do aparelho urgente porque se acontecer um ‘pico’ da pandemia eu preciso apoiar meu povo”, disse Pátio.
O suposto golpe foi percebido pelos funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) após receberem da Secretaria de Saúde do município, os equipamentos para armazenamento onde notaram que se tratava de ventiladores pulmonares.
No ofício informado pela UPA , cita que o proprietário da empresa, identificado por senhor “Ramos”, em contato telefônico, recomendou manter as caixas fechadas até o dia 08 de maio de 2020, alegando que a empresa forneceria a montagem por meio de um representante exclusivo. Informaram também que se caso as caixas fossem abertas pelo pessoal não autorizado o produto perderia a garantia do fabricante.
A farsa foi descoberta no dia 22 de abril como narra os servidores: “Para acomodar os produtos movimentei a caixa e notei que a mesma era muito leve e por conta desse detalhe resolvemos abrir uma das caixas, e a partir desse momento percebemos que o referido equipamento não se tratava de ventiladores, mas sim de um equipamento multiparâmetro, bem como não existem saídas para conexão com traquéia e conexão de mangueiras para oxigênio e ar comprimido”, cita narrativa dos servidores.
Ainda conforme narrativa, os servidores perceberam adesivos na parte frontal (película) que desprende com facilidade com identificação de Ventilador DX 3012 DIXTAL: “Notamos ainda inexistência na caixa de complementos/assessórios como traqueias mangueiras de umidificador. Na caixa continha manual do ventilador, porém com fotos e layout totalmente diferentes do equipamento entregue”, cita.
A Prefeitura de Rondonópolis ingressou com ação cautelar contra a empresa Llife MED Comércio de Produtos Hospitalares e Medicamentos EIRELI, requerendo o bloqueio do valor correspondente ao que foi pago à empresa no total de R$ 4.136.000,00, em sede de tutela de urgência, por meio do sistema de penhora on-line, via BACENJUD, ao argumento de que adquiriu 22 aparelhos respiradores (VENTILADOR PULMONAR – ADULTO PEDIÁTRICO E NEONATAL – DIXTAL 3012, da empresa requerida, através do processo de Dispensa de Licitação nº 53/2020, Processo de Compra 842/2020, mas recebeu produtos diversos.
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