O proprietário de uma oficina clandestina que estava convertendo veículos automotores para o uso de gás natural veicular (GNV), foi preso e 51 cilindros de gás natural foram apreendidos, em Várzea Grande, nesta terça-feira (11.01). Foi arbitrada a fiança no valor de R$ 2,4 mil para que o conduzido possa responder ao inquérito policial em liberdade.
Conforme a Polícia Civil, os fiscais constataram que a empresa foi inaugurada recentemente - há um mês – e não é credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para o serviço de instalação do kit GNV.
No local, os policiais apuraram que o estabelecimento comercial sequer havia dado início ao processo de registro e, mesmo assim, informava na fachada da loja e em panfletos que possuía 25 anos de experiência e era credenciado pelo Inmetro.
Durante a verificação, a equipe da Decon e os fiscais encontraram cilindros usados, sem o selo do Inmetro, sendo que alguns deles foram pintados recentemente na cor amarela. A suspeita é de que o responsável pela empresa estava comprando cilindros usados em outros Estados e pintando nos fundos da convertedora, onde foi encontrada tinta amarela e um suporte que pode estar sendo utilizado na pintura.
O delegado da Decon, Rogério Ferreira, explica que todas as empresas que realizam a conversão de veículos automotores para o uso de gás natural devem ser credenciadas pelo Inmetro. A lista das credenciadas em cada município pode ser consultada pelo site: http://www.inmetro.gov.br/inovacao/oficinas/busca_oficinas.asp.
O flagrante foi feito por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem), e o trabalho resultou na apreensão de 51 cilindros de gás natural que estavam na empresa e o proprietário do local foi conduzido à Decon.
Ele foi interrogado e autuado em flagrante delito por executar serviço de alto grau de periculosidade contrariando determinação de autoridade competente e de publicidade enganosa. Ambos os crimes estão previstos no Código de Defesa do Consumidor, com pena que pode chegar a três anos de prisão e multa.
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