Informações desencontradas em relação às causas da morte do adolescente Vinicius Gabriel Balesteiro, 16 anos, nas dependências do Centro de Atendimento Socieducativo de Rondonópolis, na última quarta-feira (12.06), provocou o Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso (CEPET-MT).
Após notícias veiculadas em algumas mídias de que o adolescente havia sido morto a facadas, o comitê encaminhou um ofício ao Ministério Público Estadual, à Defensoria Pública e ao Tribunal de Justiça, solicitando que cada uma das instituições adote as providências cabíveis.
Ao presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/MT), foi solicitado quais providencias imediatas foram adotadas após a morte, além de relatório de acompanhamento do caso e visita extraordinária em especial aos adolescentes do Socioeducativo após o ocorrido.
O comitê também cobrou do secretário de Estado de Segurança Pública, coronel da Polícia Militar, César Augusto Roveri e da Superintendência de Administração Socioeducativa do Estado, informações detalhadas sobre o óbito do menor nas instalações do Centro Socioeducativo.
O CEPET solicitou informações pessoais, data, hora, local e descrição detalhada dos eventos que levaram o óbito, assim como o boletim de ocorrência, laudo médico e atestado de óbito, além do relatório de Atendimentos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ou outro atendimento médico.
Ainda entre as solicitações, imagens de câmera de segurança, medidas tomadas pela unidade após o óbito, notificação da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso (Sesp-MT) às autoridades competentes, notificação e apoio prestado à família do adolescente. Além de histórico de incidentes anteriores envolvendo o adolescente.
As solicitações devem ser encaminhadas ao Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura, no prazo de 20 dias, por meio do e-mail [email protected]. Ressaltando que na ausência total ou parcial no fornecimento das informações devem ser justificadas formalmente, dentro do prazo.
Entenda o caso
Na última quarta-feira (12), Vinicius Gabriel Balesteiros, 16 anos, foi encontrado morto em sua cela, no Centro de Atendimento Socioeducativo do município de Rondonópolis, a 212 km de Cuiabá.
Na ocasião, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso (Sesp-MT) informou que a equipe do Sistema Socioeducativo adotou todas as medidas cabíveis em relação à morte do menor.
Segundo a Sesp, foram acionadas a Polícia Civil, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e o Instituto Médico Legal (IML) para realizar os procedimentos legais e de perícia necessários para esclarecer a causa do óbito.
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