O Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Rio das Ostras vai analisar o caso de um casal flagrado fazendo sexo na praia do Centro da cidade da Região dos Lagos do Rio, no último carnaval. O fato chamou a atenção de quem estava na praia naquele dia e foi filmado por um grupo de amigos que estava no local, indo parar nas redes sociais nesta quarta-feira (20), gerando repercussão.
Segundo assessoria de comunicação da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, o casal foi encaminhado por policiais naquele mesmo dia 8 de fevereiro à 128ª Delegacia de Polícia, onde o caso foi registrado como "ato obsceno" pela delegada Carla Conceição Guimarães Tavares e, em seguida, encaminhado ao Jecrim, órgão da estrutura do Judiciário destinado a promover a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais consideradas de menor potencial ofensivo.
Nem a delegada Carla Tavares, nem a assessoria da Polícia Civil informaram ao G1 se o casal flagrado fazendo sexo na praia vive em Rio das Ostras ou se são turistas que estavam na cidade no período de carnaval.
Segundo o Código Penal Brasileiro, em seu artigo Art. 233 , "praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público", pode acarretar pena de detenção, que vai de três meses a um ano, ou pagamento de multa.
Vídeo na internet
No vídeo, postado nesta quarta-feira na internet, o casal aparece fazendo sexo próximo a idosos, mulheres e crianças brincando no mar. Algumas pessoas, quando percebem a movimentação, chegam a sair de perto. Outras param para olhar.
“Chama a polícia, chama a polícia”, diz uma das pessoas no vídeo. “Eles tinham que ir mais para o fundo, né?”, questiona uma mulher. “O que é isso, gente? ".
Outros casos no Rio de Janeiro
Em 2012, alguns outros casos também chamaram a atenção no estado. Em outubro, um estudante flagrou casal fazendo sexo na Praia de Ipanema, no Rio. Também, guardas municipais prenderam em flagrante um casal que fazia sexo, em plena tarde, na Praia do Leme, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria de comunicação da Guarda Municipal da capital do estado, foi necessário que os guardas entrassem na água para retirar os dois. O homem e a mulher foram levados pelos guardas para a 12ª DP (Copacabana), onde o caso foi registrado como ato obsceno. Além desse caso, uma mulher foi flagrada tomando banho nua na orla do Flamengo, também na Zona Sul do Rio, durante o amanhecer.
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