A ex-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva, contratou um artista plástico por R$ 11 mil para pintar, com base em fotografia, o seu próprio busto e face em um quadro usando a técnica óleo sobre tela. O serviço seria de R$ 5,5 mil para cada um dos dois quadros.
O contrato foi assinado no dia 20 de setembro de 2024 e visava compor a galeria dos quadros de ex-presidentes do judiciário mato-grossense.
O contrato foi firmado por inexigibilidade de licitação, quando o serviço a ser contratado é de tal maneira específico que não é exigida a realização de uma contratação regular com licitação.
Segundo o contrato, a pintura deveria ser feita com base em fotografia escolhida pela própria presidente. Segundo o termo de referência, antes da entrega definitiva da obra, "esta deverá ser submetida a aprovação prévia do retratado".
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